Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), no valor de R$ 18,4 bilhões, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (11).
RENATA NEVES
Assessoria da Presidência
Fotos: Maurício Barbant
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu o seu dever e deu grande contribuição ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, aprovado nesta quarta-feira (11) pelos deputados estaduais. Esta é a avaliação do presidente do Legislativo Estadual, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Com a previsão de um orçamento de R$ 18,4 bilhões para o exercício de 2017, o PLOA foi aprovado por unanimidade com 314 das 415 emendas apresentadas pelos parlamentares.
“O orçamento foi muito examinado e aperfeiçoado pelos deputados. Foram apresentadas mais de 400 emendas e aprovadas mais de 300, que atendem as necessidades regionais. Isso mostra uma participação importante do Poder Legislativo na Lei Orçamentária”, afirmou Maluf.
Dentre as emendas apresentadas, 11 foram de autoria de Guilherme Maluf e propõem, entre outras coisas, a construção de duas pontes para interligar as cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
“Entendemos que essas duas pontes são muito importantes para melhorar a infraestrutura das duas maiores cidades do Estado”, justificou o parlamentar.
Totalizando mais de R$ 5,3 milhões, as emendas apresentadas pelo presidente do Legislativo destinam recursos para oito secretarias e fundos estaduais. Ao Fundo Estadual de Saúde (Fundes), por exemplo, foram destinados R$ 641.401,56 para aquisição de equipamentos e reforma de hospitais.
Duodécimo
Apesar de o PLOA prever uma suplementação de R$ 43 milhões no duodécimo da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf afirma que o valor representa, na realidade, uma economia de R$ 40 milhões ao Executivo.
“A Assembleia absorveu o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), dos inativos e dos beneficiários do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que antes era de responsabilidade do Executivo, o que deve gerar um custo de aproximadamente R$ 83 milhões. O aumento, então, representa apenas uma parte da conta assumida pela Casa”, frisou.
Contas do Governo
As contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2015 não foram votadas devido ao pedido de vistas feito pela deputada Janaina Riva (PMDB). Por esse motivo, a Assembleia Legislativa não entrará em recesso.
