Na busca de soluções para a grave crise financeira, Mauro Mendes estará nos ministérios e no Banco do Brasil nesta quarta-feira (16.01).

Evelyn Ribeiro | Gcom MT

Foto: André Romeu

O governador Mauro Mendes irá para Brasília nesta quarta-feira (16.01) para participar de audiência em que apresentará a situação financeira de Mato Grosso nos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura. Ele também visitará o Banco do Brasil para falar sobre o escalonamento de dívidas do Estado.

Ele será acompanhado pela bancada federal e pelos secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil) e César Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).

Nesta terça, o governador se reuniu com parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e chegou a citar a possibilidade de decretação do estado de calamidade financeira, diante da grave situação que assola o Estado, com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 4 bilhões.

“Estivemos mais uma vez falando da realidade do Estado, trocando ideias com alguns parlamentares, e falando da possibilidade de uma decretação de estado de calamidade financeira. A nossa equipe, com muito cuidado, está verificando a situação. Estamos tomando todas as providências possíveis e necessárias para que possamos construir alternativas nesse grave momento de crise financeira”, pontuou.

Na pauta em Brasília, também estão a busca pelo recebimento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018, no valor de mais de R$ 400 milhões, fluxo de caixa e parcerias com a União para o desenvolvimento de projetos em Mato Grosso.

“A economia estadual vai bem, os setores produtivos estão trabalhando, os salários dos municípios estão em dia. O grave problema que está acontecendo é restrito ao âmbito da administração pública do Governo de Mato Grosso. Vamos defender os interesses do Estado”, concluiu.

Calamidade financeira

O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.

Acesse no portal do Governo de MT:

http://www.mt.gov.br/-/11107699-governador-vai-a-brasilia-apresentar-situacao-de-mato-grosso-e-estuda-decretar-estado-de-calamidade-financeira

Durante o curso, serão repassadas orientações teóricas e práticas voltadas para os princípios de técnica vocal, técnica de respiração e dinâmica musical

ANDRÉ GARCIA SANTANA

A Prefeitura de Cuiabá abre na terça-feira (15) as inscrições para novos cantores do Coral Municipal. O curso, ministrado pelo maestro Carlos Taubaté e pela professora de canto Yasmin Medeiros, foi retomado em 2018 e tem como público alvo servidores da gestão, aposentados e comunidade externa em geral.

De acordo com Taubaté, a idade mínima para participar do grupo é de 18 anos. “Não exigimos nenhum conhecimento, mas como a turma já se reúne desde o último ano, qualquer experiência nessa área seria interessante”, diz. O maestro é formado em Composição e Regência pela FAAM-SP e regeu o Coral Luther King.

Durante o curso, serão repassadas orientações teóricas e práticas voltadas para os princípios de técnica vocal, técnica de respiração, dinâmica musical, palestras e desenvolvimento de repertório que inclui música clássica, MPB, étnica e mato-grossense.

Segundo Taubaté, o número de vagas vai depender das demandas apresentadas pelo Coral, que atualmente conta com cerca de 40 vozes. “Nós vamos encaixando as pessoas de acordo com as habilidades de cada um e com as necessidades que o coral apresentar”, diz.

Ele lembra que o Coral ficou inativo por mais de uma década e que tem a prerrogativa de ser um difusor da cultura local. “Esse resgate pra nós é de grande importância. Um ano pode parecer muito, mas para canto é pouco e já avançamos com vozes bastante maduras em função desse esforço”, afirmou.

No final de 2018 os integrantes do coral se uniram às vozes do grupo da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o número final da Cantata de Natal. Além disso, eles também participam da Camerata de cordas do Instituto Boca de Arte, com duas canções populares brasileiras e outras três mato-grossenses.

As matrículas são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo até o dia 28 de janeiro, quando serão realizadas as audições. As aulas tem início no dia 30 e acontecerão duas vezes por semana, de 19h30 às 21h, no auditório da Prefeitura de Cuiabá.

A secretaria está localizada na Rua Barão de Melgaço, esquina com a Rua Campo Grande, nº 3677. O horário de inscrições é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Mais um grande contrato foi firmado nesta segunda-feira (14) pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Em ato realizado no Palácio Alencastro, o gestor assinou o documento que garante a chegada de R$ 4.743.295,02 da União Federal para ser aplicado em obras de pavimentação. Somados à contrapartida do Município, o investimento totaliza um montante de aproximadamente R$ 5 milhões, que serão direcionados para a melhoria na infraestrutura dos assentamentos rurais Gamaliel, Conquista e Colina Verde.

O emprego do valor na recuperação das vias beneficiará mais de 200 famílias, que residem na região marcada pelo desenvolvimento da atividade de hortifrutigranjeiro e também por abrigar famílias que possuem entre seus membros pessoas com deficiência (PcD). Além de promover o avanço na qualidade de vida dos moradores, o objetivo da Prefeitura de Cuiabá é garantir que, com a melhoria das estradas, o escoamento da produção seja facilitado e a localidade continue avançando socioeconomicamente.

“A celebração desse contrato é mais uma demonstração do trabalho responsável que estamos fazendo, sempre prezando pelo equilíbrio nas contas públicas. Esse zelo pelo recurso público nos permite buscar alternativas como esta para desenvolver as ações de melhorias. Na última semana, garantimos investimentos para pavimentação de dois bairros na zona urbana e, agora, vamos levar esse benefício para o perímetro rural. Asfalto é desenvolvimento, é segurança, é saúde preventiva, mas, muito mais que isso, é a nossa demonstração de respeito com o cidadão”, destacou Pinheiro.

A chegada dos R$ 4.743.295,02 é fruto de um contrato de repasse, firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF). O recurso é oriundo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foi conquistado após um trabalho de articulação em parceria com a bancada federal, por intermédio do então deputado Victório Galli.

“É um sonho antigo, que passa a se tornar realidade nesses três importantes assentamentos de Cuiabá. Me sinto feliz por contribuir para que Cuiabá possa ter mais esse recurso e dê mais qualidade de vida para as pessoas, especialmente as que moram na zona rural”, disse Galli.

De acordo com o superintendente regional de Mato Grosso da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, o ato representa mais uma medida de inclusão social firmada entre a instituição financeira e o Município.

“A Caixa Econômica Federal é o maior agente de políticas públicas do território brasileiro. Por isso, para nós é uma honra assinar mais esse convênio com a Prefeitura de Cuiabá, que disponibiliza quase R$ 5 milhões para beneficiar 200 famílias. O Município tem sido um grande parceiro da Caixa e ações como esta só é possível graças ao trabalho de viabilização dos projetos, para que os recursos continuem chegando”, pontuou o superintendente.

Gamaliel

O assentamento Gamaliel é resultado de uma parceria da igreja Assembleia de Deus e o governo do Estado. O pastor Gutemberg Brito Júnior foi ao ato de assinatura representando o presidente das Assembleias de Deus de Mato Grosso, Sebastião Rodrigues. “Agradecemos o empenho do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, que tem feito um excelente trabalho pela nossa Capital. Ele tem deixado a nossa cidade do jeito que ela merece e que todos os cuiabanos anseiam. Parabéns prefeito Emanuel”, finalizou o pastor.

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Repórter: Bruno Vicente

Fotos: Luiz Alves

Objetivo é que no prazo de até oito anos Mato Grosso possa investir recursos próprios na melhoria de serviços públicos e na infraestrutura.

Lorena Bruschi | Gcom-MT

Fotos: Meneguini e Mayke Toscano

A nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, enviada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, prevê como meta a criação de uma poupança pública. A intenção é possibilitar que, após o Executivo se recuperar do déficit público, possa voltar a investir com recursos próprios.

“A poupança pública será um importante instrumento para que a sociedade tenha de volta os impostos que recolhe ao Estado. A partir do duro controle dos gastos obrigatórios, será possível abrir lastro para poupar e voltar a investir nos serviços públicos e na infraestrutura”, ressalta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

A medida é inovadora entre os estados da federação. Conforme o secretário, para começar a poupança, além da aprovação do Projeto de Lei, é condição essencial que o Estado tenha implementado o pacote de medidas austeras, e ter alcançado a meta de arrecadar mais do que gasta.

“Estamos olhando para o futuro. Não basta gerar superávit primário para pagar juros e amortizar dívidas. Precisamos assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações”, pondera.

A intenção é que, em oito anos, 8% do orçamento público apresentado para a Assembleia Legislativa seja para a poupança. Do total, 5% serão para investimentos em infraestrutura e social com recursos próprios, sem operações de crédito ou recursos federais.

O valor estimado de 1% servirá para reserva de contingência, utilizado em casos de calamidade pública em que o Estado tem que dar uma reposta rápida, sem comprometer o funcionamento da máquina. Já os 2% restantes serão para cobertura do déficit financeiro da previdência dos servidores públicos.

Além da nova LRF, o governador Mauro Mendes enviou à Casa de Leis mais três Projetos de Lei que fazem parte do “Pacto por Mato Grosso”, entre eles, o PL que regulamenta o conceito de capacidade financeira do Estado, a proposta que cria o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a reforma administrativa, que diminui de 24 para 15 o número de secretarias e propõe a extinção de seis empresas mistas.