Na defesa do consumidor há 11 anos, conciliadora do Procon-MT dá dicas para pais e responsáveis não saírem lesados na compra de serviços e bens educacionais

Caroline Lanhi | Gcom-MT

O ano começa e o slogan “volta às aulas” já está por todos os lados lembrando que é tempo de fazer a matrícula na rede privada de ensino, percorrer as papelarias com a lista de materiais e, em alguns casos, procurar transporte escolar para as crianças. Para evitar possíveis “abusos” nas relações de consumo de bens e serviços relativos à educação, a conciliadora do Procon-MT Cristiane Vaz, que há 11 anos atua na defesa do consumidor, recomenda cautela e atenção. Ler os contratos por inteiro, colocar em prática o consumo consciente e aproveitar o momento para ensinar os filhos a economizarem são as principais dicas da especialista.

Gcom - Na hora de assinar o contrato com a escola particular para matrícula ou rematrícula, quais os pontos devem ser bem observados pelos pais ou responsáveis?

Cristiane – É importante que o pai saiba que se trata de um contrato anual, em que é convencionado o pagamento mensal. Pega o valor anual e fraciona em 12 parcelas mensais. É importante ler esse contrato, porque às vezes os pais priorizam algumas atividades extracurriculares e é muito comum escolas ofertarem outras atividades. Isso tem que estar determinado no contrato: o que é, qual a carga horária, se a atividade compõe o valor do contrato ou se é paga à parte. Quanto à renovação, o contrato precisa ser pago, ou seja, a escola não está obrigada a renovar contratos inadimplentes. Com o fim de preservar a parte pedagógica, existe uma legislação que impede a sanção pedagógica. A instituição não pode proibir o aluno de entrar na sala, fazer provas. Se ao final do ano esse contrato se findou e não tenha sido quitado, a escola não está obrigada a renová-lo. Mas ela [a escola] não pode reter documentos. Não pode, como uma forma de pressionar o pagamento da dívida, segurar o histórico escolar do aluno.

Gcom - É permitida a comercialização de produtos como uniforme por parte da unidade escolar?

Cristiane - A escola tem que indicar quem está fabricando seu uniforme. Se for uma empresa de fora e esse produto for comercializado pela própria escola, a instituição vai se comportar como um mero repassador, auxiliando nessa transação. O ideal é que os pais dos alunos exijam uma nota fiscal de quem verdadeiramente fabricou e dará as garantias. O uniforme é um produto e a escola fornece serviço educacional; a instituição não pode comercializar aquilo que não está legitimado no contrato social.

Gcom - Em relação à cobrança de possíveis “taxas de reserva de vaga”, o que pode e o que não pode?

Cristiane - Alunos novos terão que ser matriculados em vagas remanescentes, vagas que existam. Crianças e adolescentes que já são alunos da instituição têm direito à vaga dentro de um prazo. No fim do ano passado [2016] havia uma grande pressão por parte das escolas para que os pais renovassem a matrícula ainda no mês de outubro, novembro, dizendo que não iriam garantir a vaga. Isso é uma falácia, não é verdadeiro. A escola é obrigada, no início do ano letivo seguinte, a garantir a vaga dos seus alunos – claro que isso dentro de um prazo. Aí, após esse prazo, ela poderá abrir vaga para novos alunos. Ela não pode exigir isso [a rematrícula] no ano anterior.

Gcom - E taxa para reserva?

Cristiane - Temos que analisar a abusividade de tal prática. Se esse sinal de garantia compor o valor da mensalidade [do contrato anual], ok, inicialmente não consigo ver lesão. Mas se a escola cobra um sinal e depois a pessoa vai lá para confirmar e a instituição cobra o valor dessa mensalidade, que seria a taxa de matrícula, que já compõe o valor do contrato, aí entendo como abusivo, qualquer tipo de taxa que sobressaia ao valor do contrato.

Gcom - Qual a orientação do Procon-MT para quem vai comprar os materiais escolares?

Cristiane - As escolas devem disponibilizar a lista do material escolar que será utilizado e os pais têm o direito de, no decorrer do ano, questionar a escola, principalmente material de educação infantil que tem uma lista enorme de produtos. O pai pode, a qualquer tempo, questionar a escola: em qual atividade educativa os materiais foram utilizados? Com relação a alguns materiais de uso coletivo [papel higiênico, copo descartável, material de limpeza] há legislação que proíbe, porque quando a escola vai formar o valor de prestação lá estão os custos e o serviço de limpeza é um dos itens que compõem o custo. Se a escola cobra esses itens é como se o consumidor estivesse pagando duas vezes.

Gcom - Dicas para economizar nas papelarias

Cristiane - É importante que os pais confiram os materiais do ano anterior antes de sair para as compras. Por exemplo, na educação infantil, todo ano a escola pede um avental, mas você já pode ter o avental em casa ou na própria escola. Os pais não têm o hábito de, ao final do ano, ir à escola e recolher os materiais não utilizados [a caixa do aluno]. Isso também é possível e é legítimo. Conferiu, após isso o que você faz? Pesquisa de preço. A escola pode indicar uma papelaria, ela não pode condicionar a aquisição dos materiais àquela empresa. Hoje em dia tem escola que comercializa material também, ela [a instituição] pode? Vejo isso com muita restrição. No contrato social da escola está dito que ela vende serviços educacionais, não vende material. Se ela estiver adquirindo e repassando não poderá ter lucro em cima disso [do material], porque seria ilegal. Alguns pais acham que é interessante pela comodidade, eles se reúnem e pedem que a escola compre os materiais. Em relação aos livros é muito comum que os pais façam as trocas – livros que foram usados e que a escola manterá como material didático. É uma forma de consumo sustentável e a gente tem que incentivar esse tipo de prática.

Gcom - Em relação ao transporte escolar, quais os pontos devem ser observados pelos pais?

Cristiane - A primeira coisa que os pais têm que tomar cuidado é saber se esse transporte está registrado, se tem o alvará. O veículo tem que estar regular, ter cinto de segurança, não pode transportar um número de alunos superior à capacidade de assentos. Outra coisa importante é saber a procedência desse motorista. Então não há problema nenhum em pedir a carteira de habilitação para confirmar se a pessoa está habilitada para aquele tipo de veículo. Solicitar um contrato dispondo de todas as cláusulas, porque como na maioria das vezes é uma contratação verbal a gente sabe que existem algumas cobranças que são abusivas. Por exemplo: se você não tem um contrato não justifica você pagar esse transporte no mês de dezembro, em que a criança não vai à escola, ou no mês de janeiro. É importante exigir o contrato formal.

Gcom - A quem denunciar em caso de irregularidades no transporte escolar?

Cristiane - Se você verificar que o transporte não está adequado à legislação, como pneu, alvará de funcionamento, existe o órgão municipal [em Cuiabá é a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana]. Em relação à prestação do serviço, o Procon pode agir. Por isso, é importante o contrato. Como não existe uma legislação [específica], ao contrário do serviço educacional, a gente tem que aplicar os princípios da defesa do consumidor e aí nessa hora o contrato é o pulo do gato, porque lá vai estar escrito o que você efetivamente contratou, o que a empresa assumiu de obrigações e o que ela descumpriu.

Gcom - Qual sua sugestão aos pais e responsáveis nessa época do ano?

Cristiane - Eu discordo quando a dica é não levar os filhos [às compras de material escolar]. Minha dica é exatamente o inverso, você tem que levar, é um momento ímpar de educação, de ensinar seu filho o que significa economizar, pesquisar, por que é importante não ceder aos apelos exclusivamente comerciais. Nós estamos inseridos em uma sociedade do consumo, o que temos que fazer é aprender a sobreviver nela educando as crianças. Negocie com seu filho, ensine a ele o valor da pesquisa. É muito bacana quando a criança começa a ter as primeiras noções do valor do dinheiro, do valor do trabalho. É sublime esse momento de educar a criança para um futuro melhor.

Thiago Andrade | Gcom-MT

Nesta semana o governador Pedro Taques assina convênio para a construção de duas escolas estaduais em Cáceres, entrega viaturas para a Segurança Pública e ainda dá posse ao novo diretor-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

Segunda-feira (09.01)

O governador participa da apresentação do projeto "Rede Proteção Social", que deve atender 35 mil famílias em todo o Estado. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). A apresentação será feita pelo novo gestor da Setas, o deputado estadual Max Russi. A reunião acontece às 15h.

Em seguida, Taques recebe em seu gabinete, no Palácio Paiaguás, o prefeito de Cáceres, Francis Maris e o secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer, Marco Marrafon. Na oportunidade, será assinado convênio para a construção de duas escolas estaduais no município.

Terça-feira (10.01)

Taques recebe em seu gabinete os três candidatos a diretor-geral da Polícia Judiciária Civil, entre 9h e 11h. No período vespertino, o governador tem reunião com diretores da empresa Fiagril, que tem sede em Lucas do Rio Verde. O encontro será às 14h30. Em seguida, o governador recebe representantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

Quarta-feira (11.01)

O governador de Mato Grosso recebe a visita institucional do deputado federal por Goiás Jovair Arantes. O encontro será às 9h, no gabinete do governador, no Palácio Paiaguás.

Quinta-feira (12.01)

Na quinta-feira, o governador participa da cerimônia de entrega de viaturas para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). As viaturas contemplam a Polícia Militar e a Politec. A entrega acontece às 9h, no Palácio Paiaguás.

Sexta-feira (13.01)

Na sexta-feira, o governador dá posse ao novo diretor-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O evento será às 9h, no Palácio Paiaguás.

O prefeito Emanuel Pinheiro foi o responsável por dar a largada da 33ª edição da Corrida de Reis, que aconteceu na manhã deste domingo (07). Pouco antes da prova, ele relembrou o passado histórico da competição, que abre a temporada de corridas de ruas do Brasil, e reforçou o compromisso de sua gestão com o fomento de práticas esportivas que contribuam para o bem estar da população cuiabana.

"Não poderia deixar de estar aqui, ao lado de um grande número de apaixonados pelo esporte. A Corrida de Reis já é um evento que faz parte do calendário nacional e traz uma visibilidade extremamente positiva para nossa Capital, que anualmente recebe corredores de diversas partes do país e do mundo para disputar a medalha de ouro. É um privilégio testemunhar o empenho e esforço dos atletas de alta performance e também dos amadores, que tornam as corridas de rua um belíssimo espetáculo que vale a pena prestigiar. A participação massiva nesta prova ainda salienta o quão importante é a parceria da Prefeitura nessas competições, dando suporte, oferecendo estrutura, contribuindo com a logística e, claro, estimulando o surgimento de novas corridas e outras modalidades, para que cada vez mais possamos nos tornar referência no âmbito esportivo, oferecendo uma melhor qualidade de vida para o povo cuiabano", afirmou.

Para Zilmar Melatte, diretor-geral da TV Centro América, o apoio do poder público e demais patrocinadores faz com que a corrida continue atraindo um número cada vez maior de participantes. Segundo o empresário, ter a Prefeitura de Cuiabá como uma aliada contribuiu também para o crescimento da Corrida de Reis, que atualmente é transmitida para 140 países por meio do canal de televisão pago SporTV.

"Nosso alcance ultrapassa o nível nacional e contempla telespectadores ao redor do mundo. E ter esta estrutura e organização que contempla desde à limpeza das ruas até a logística de toda a prova faz com que a Corrida de Reis seja um sucesso crescente. O apoio e a disponibilidade da Prefeitura de Cuiabá são cruciais para a execução plena deste evento e o fruto desse trabalho em conjunto com a TVCA é o que presenciamos neste domingo ensolarado, coroado pelo incrível desempenho dos nossos corredores participantes", disse.

A 33ª Corrida de Reis também foi marcada pela vitória de Giovani dos Santos, 36, na categoria masculina. Sem ter um representante brasileiro no topo do pódio da premiação desde 2008, a edição de 2017 contou com a surpreendente performance do atleta, que recebeu sua medalha das mãos do prefeito Emanuel Pinheiro. "É uma alegria enorme poder desfrutar dessa vitória, acabando com um jejum de nove anos. Graças ao trabalho desenvolvido com meu treinador e ao incentivo da torcida, tive o privilégio de conquistar o lugar mais alto, em uma prova que uniu a minha superação com muita entrega", concluiu.
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Repórter: Rafaela Gomes Caetano
Fotos: Tchélo Figueiredo

Atletas brasileiros não venciam a prova desde 2008. No feminino, a queniana Esther Kakur chegou em primeiro lugar. A 33ª edição da prova reuniu 15 mil corredores

Por GloboEsporte.com
Cuiabá, MT

Os atletas africanos eram favoritos, temidos e pareciam que iam levar mais uma vez. Mas Giovani dos Santos acabou com todas as previsões e venceu a 33ª Corrida de Reis, na manhã ensolarada de Cuiabá deste domingo. De forma surpreendente, o atleta deixou todos para trás e desde o km 8 não deu mais chance para ninguém. O tempo foi de 29m47s para completar os 10 km. No feminino, queniana Esther Kakuri chegou em primeiro lugar. Desde 2008, um atleta nacional não chegava na primeira colocação no masculino. No feminino, a marca vem desde 2007.

A vitória dele não era esperada. Os próprios brasileiros admitem sempre o quanto é complicado bater os africanos. E como é. Se tem o forte calor, eles não ligam. Se tem a temida subida da Avenida do CPA, eles parecem que correm mais ainda. Até ali, inclusive, o tanzaniano Augustine Sulle parecia que ia levar. Mas Giovani dos Santos foi empurrado pela energia e torcida dos mato-grossenses na rua.

- Alegria é poder retribuir esse carinho do povo, sempre acreditou em mim. Sempre na torcida. Quero agradecer toda minha equipe, minha família toda. Um beijo para os mato-grossenses, eles que nos trazem para essa linha de chegada. É muito gostoso. Foi uma disputa muito acirrada. Hoje, graças a Deus fui melhor. Minha estratégia deu certo, fiquei atrás dele, quando chegou a subida eu consegui desgarrar - disse o campeão.

A Corrida de Reis chegou em sua 33ª edição e reuniu mais de 15 mil atletas nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande. A prova foi disputada na manhã deste domingo, debaixo do tradicional calor mato-grossense e movimentou diversos segmentos da capital. A prova marcou a abertura oficial do calendário de corridas de rua do país.

Masculino

Nos primeiros quilômetros, o brasileiro Gilberto Lopes puxou a fila e chegou a liderar. O ritmo forte foi a tônica da prova. O tanzaniano Augustine Sulle passou a liderança a partir do km 2 e deu uma desgarrada dos demais atletas da elite. À medida que a prova ia passando, Sulle foi perdendo fôlego. O brasileiro Giovani dos Santos se manteve entre os primeiros, ao lado de outros quatro africanos. No km 8, Giovani assumiu a ponta na tentativa de intimidar os quase invencíveis africanos. E conseguiu. A partir dali, não deixou mais ninguém passar.

Feminino

No começo da prova, o pelotão se manteve próximo sem ninguém se desgarrar. A partir do km 3, a brasileira Mária Mesquita começou a puxar a fila de forma cadenciada. Depois, as africanas dominaram e abriram boa distância. O último quilômetro teve sprint final da queniana Esther Kakuri, que deixou para trás a também queniana Emmaculate Jebet – ela ainda acabou ultrapassada pela vice-campeã Failuna Matanga.
Corrida de Reis 2017, pódio (Foto: Lislaine Anjos)
Corrida de Reis 2017, pódio (Foto: Lislaine Anjos)

Pódio masculino

1 - Giovani dos Santos (BRA) - 29m47s
2 - Dawit Admasu (Etiópia)  - 29m57s
3 - Willian Kibor (Quênia) - 30m07s
4 - Paul Kipkemoi (Quênia) - 30m18s
5 - Gabriel Gerard Geay (Tanzânia) - 30m31s

Pódio feminino

1 - Esther Kakuri (Quênia) - 36m33s
2 - Failuna Matanga (Tanzânia) - 36m37s
3 - Emmaculate Jebet (Quênia) - 36m42s
4 - Shewane Woldemeskel (Etiópia) - 38m06s
5 - Camila Aparecida dos Santos (BRA) - 38m30s