Marcondes Araujo

03
Janeiro

Energia Elétrica foi setor mais reclamado
Procon/Sejudh-MT
O Procon Estadual registrou 2.374 atendimentos em dezembro. Por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.624 registros, enquanto que pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br – foram 750 reclamações em Mato Grosso.
No Sindec, o campeão de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 810 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 408 atendimentos, seguido por “Água e Esgoto”, que teve 196 registros. A terceira posição ficou com “Telefonia Celular”, com 131 reclamações.
O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor “Serviços Privados” com 297 reclamações, registrando 66 procedimentos para a categoria “Agências e Operadoras de viagens (pacotes turísticos)”, 64 para “TV por assinatura (Cabo, Satélite, Etc.)” e 51 para “Estabelecimento comercial (supermercado, loja,padaria,locadora,frutaria,etc.)”.
A área “Assuntos Financeiros”, está em terceiro lugar do ranking, com 243 atendimentos: 62 para “Cartão de loja” 56 para “Cartão de Crédito” e 51 para “Banco Comercial”.
Já o setor “Produtos”, ocupa a quarta posição, com 238 procedimentos, 58 para “Telefone” (convencional, celular, interfone, etc), 18 para a categoria “Acessório para Vestuário” (Bolsa, Cinto, Chapéu, Guarda-chuva, Joia, Bijuteria, Luva, etc.) e 14 para “Vestuário ” (Calçado/Roupa).
O setor “Saúde” ocupa o quinto lugar do ranking, com 24 reclamações, seguido pela área “Habitação” com oito reclamações. A última posição ficou com a categoria “Alimentos” com quatro registros apenas.
Integram o banco de dados do Procon estadual os registros efetuados na sede do órgão e nos postos de atendimento do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, da Assembleia Legislativa e do Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping.
Atendimento online
Por meio da plataforma www.consumidor.gov.br, o Procon registrou 750 reclamações em Mato Grosso. A área “Telecomunicações” lidera o ranking, com 318 registros; em segundo lugar estão os “Serviços Financeiros”, com 248 reclamações; e em terceiro, “Produtos de Telefonia e Informática”, com 100 registros.
Em quarto lugar está a categoria “Demais Produtos” com 26 registros. “Produtos Eletrodomésticos e Eletrônicos” ficou na quinta posição do ranking, com 23 reclamações, seguido de “Transportes” que, com 18 registros, ocupa a sexta posição. No sétimo lugar aparece “Demais Serviços”, com sete reclamações, seguido de “Turismo/Viagens” com quatro registros na oitava posição.
As categorias “Água, energia e gás”, “Alimentos” e “Educação” ficaram empatadas com um registro cada. O setor “Habitação” não teve reclamações registradas no mês de dezembro na plataforma www.consumidor.gov.br.
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30 e do Várzea Grande Shopping das 09h às 19h. No posto da Assembleia Legislativa (AL), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.

03
Janeiro

Unidade leva serviços de cultura, cidadania e lazer para a população
Priscilla Vilela | Setas/MT 
O primeiro mês do ano de 2016 conta com uma programação especial para a população, no Ganha Tempo de Cuiabá. O órgão, que é vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), irá levar cultura, lazer e cidadania, por meio de serviços gratuitos.
Desta terça-feira (03.01) até o dia treze de janeiro, o Ganha Tempo, em parceria com o Instituto Memória da Assembleia Legislativa, irá apresentar aos cidadãos uma exposição sobre o centenário do poeta mato-grossense Manoel de Barros.
Dia 16, 20 e 30, a Galvan Cabelereiros irá fornecer cortes de cabelo, design de sobrancelha, camuflagem em hena, hena completa, depilação egípcia, barba, penteado, chapinha e maquiagem para quem passar pelo local. O atendimento será realizado das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Histórico
O Ganha Tempo foi criado em 2001, com a implantação da Unidade de Atendimento Integrado na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, reunindo a prestação de uma grande diversidade de serviços para atender à população da capital. O Programa é vinculado à Secretaria Adjunta de Cidadania da Setas.
A prestação de informações e serviços num único local tem facilitado a vida dos cidadãos, criando um padrão diferenciado das organizações tradicionais, a partir de princípios voltados à celeridade e melhoria da qualidade na prestação do atendimento aos cidadãos.

02
Janeiro
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta segunda-feira (02), os 13 primeiros decretos de sua gestão, que priorizam a humanização da prestação de serviços ao cidadão e o equilíbrio fiscal, mediante o combate ao desperdício dos recursos municipais e redução de despesas. Durante o anúncio das medidas, o gestor se comprometeu com a condução de Cuiabá rumo aos 300 anos.
Para evitar futuras complicações estruturais na capital, foram estabelecidas medidas disciplinares, que visam envolver a gestão pública integralmente em se tratando da realização de qualquer obra estadual ou federal na cidade, além de uma avaliação detalhada de conformidade dos contratos de concessão de saneamento à CAB Cuiabá e da PPP da Iluminação Pública de Cuiabá. A norma visa entender a construção jurídica e administrativa de ambas, sem qualquer avaliação pejorativa à gestão anterior.
“Nossa cidade não é a ‘casa da mãe Joana’, onde os serviços são constantemente falhos e obras aleatórias e sem qualquer planejamento conjunto são feitas, gerando transtornos contínuos e prolongados para a população. Assim como revisaremos os procedimentos feitos para a realização das construções das estruturas urbanas da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, avaliando tudo que foi feito e demandando os reparos da instituição responsável, vamos estabelecer um processo para toda e qualquer edificação pública em Cuiabá. É dever do município participar, acompanhar e fiscalizar, se aliando ao Estado para juntos zelarmos pelo patrimônio público e pelo uso e ocupação de solo adequados”, disse.
Para ampliar o alcance do transporte público municipal, Emanuel Pinheiro decretou a suspensão do processo de licitação, afirmando que a proposta é incluir novas modalidades de coletivo. “Este processo licitatório deve conter o VLT, o transporte alternativo, além do Projeto Buscar, criado pela administração Roberto França em que micro-ônibus adaptados levavam deficientes para consultas, fisioterapias, cirurgias, entre outros lugares. É papel nosso garantir essa ação social e vamos abraça-la novamente”, destacou.
Na área da saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro assinou um decreto que dispõe da instauração de auditoria das atividades do Pronto Socorro e do Hospital São Benedito. A análise prioriza compreender a forma de atuação das duas unidades, à medida que busca alternativas que reconduzam o sistema público de saúde do município.
“Não é uma crítica ao gestor passado, que deixa a Prefeitura com mudanças e contribuições positivas tão relevantes. Mas precisamos admitir que nossa saúde pública é desumana, lenta e sacrifica a vida do cidadão. Resultados de ultrassom demoram quase oito meses para chegarem ao paciente, o que é inconcebível. Temos 480 mil cuiabanos que precisam deste serviço e nós não estamos aptos para oferece-lo. Portanto, vou mergulhar na saúde municipal, pensando ao lado da secretária Elizeth Lúcia de Araújo em mudanças que englobam desde à estruturação do próprio organograma da saúde até algumas ações efetivas cruciais”, afirmou.
Ainda na área da saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro estabeleceu a criação do Comitê de Ação Preventiva ao Mosquito Aedes Aegypti, que visa promover um grande mutirão de limpeza em Cuiabá no período das águas, garantindo operações antecipadas que combatam o mosquito causador da dengue, zika vírus e febre chikungunya.
O novo prefeito da capital explicou também como via preparar a cidade para comemorar os 300 anos. “Estamos pensando em uma Cuiabá para o futuro e muito mais que celebrar o marco datado de 08 de abril de 2019, desenvolveremos ações estrategicamente pensadas e planejadas para a construção de um amanhã promissor para nossa terra. Todos os nossos setores atuarão clinicamente com o foco em preparar a Capital para os anos vindouros, estando apta a cuidar de seu povo e garantir qualidade de vida em todos os âmbitos. Para que isso seja possível, firmamos dois decretos cruciais para este avanço, estabelecendo o Comitê de Eficiência de Gastos Públicos e o Comitê Cuiabá 300 Anos, que possivelmente se transformará em uma estrutura maior. O primeiro, de grande complexidade, tem o claro objetivo de garantir o bom custeio da máquina pública. Já o segundo, simboliza mais que nosso momento histórico-cultural, sendo direcionado para o preparativo às boas novas, com obras, serviços e projetos durante toda a gestão”, revelou o prefeito.
Para asseverar o compromisso com a humanização da gestão pública, foram estabelecidos também dois decretos que beneficiam as famílias cuiabanas. Um deles diz respeito à criação de uma jornada de trabalho alternativa para o servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A medida considera os desafios mediante as circunstâncias familiares e não onera o profissional, que permanece com seu salário sem qualquer corte ou redução.
“É fundamental que o poder público se coloque no lugar de seu povo, observando todas as necessidades que o norteia, trabalhando em função dele. Considerando a grande maioria dos pais que divide seu tempo em cuidar de seus filhos e garantir o sustento mensal, decretamos também a instauração do Programa Hora Estendida nas creches municipais e CMEI’s. Fica instituído e compete à Secretaria Municipal de Educação criar uma comissão para realização dos estudos preliminares para a implantação da medida, bem como dever assegurar a supervisão, cuidados e bem-estar da criança durante todo o período de funcionamento. O prazo que estamos dando para a pasta enviar um estudo de viabilidade ao Comitê de Eficiência dos Gastos Públicos é de 90 dias, com o objetivo de tornar a alternativa uma realidade já no próximo semestre”, disse Pinheiro.
Outra medida que afeta diretamente pais e crianças atendidas pela rede municipal de ensino é o restabelecimento do “Programa Bom de Bola, Bom de Escola”, que em seu auge beneficiou quase 5 mil alunos entre cinco e 16 anos. Fruto da gestão do ex-prefeito Roberto França, a política de assistência social atua além do campo educacional, sendo também uma ferramenta de caça-talentos, que contribuiu para a projeção de jovens ao meio esportivo regional e até nacional. Para Emanuel Pinheiro, seu retorno “garante novas oportunidades através do esporte e motiva o interesse escolar do aluno”, concluiu.
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Repórter: Rafaela Gomes Caetano
Fotos: Tchélo Figueiredo
02
Janeiro

Gustavo Nascimento | Seduc-MT 
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou o edital de licitação para a retomada das obras da Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O projeto deverá ser retomado já no mês de fevereiro. A escola, com mais de mil alunos, é uma das 14 unidades que será contemplada, neste ano, com o Ensino Médio em tempo integral.
As obras na unidade tiveram início em janeiro de 2016, porém, foram paralisadas pela Seduc em maio em razão da Operação Rêmora. Na escola, será realizada a reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e de uma sala de aula.
A empresa também será responsável pela substituição de toda cobertura existente por telha isotérmica e deverá trocar todas as esquadrias, além de realizar adequações visando atender a acessibilidade. As instalações de segurança e de prevenção a combate a incêndio e pânico, como as hidrossanitárias, de drenagem e elétricas também deverão ser renovadas, assim como o sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
O aviso de licitação foi divulgado pela Comissão Permanente de Licitação da Seduc, no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 26.926, que circulou na última semana. Conforme o aviso, a licitação será na modalidade Concorrência Pública e a seleção será realizada no auditório da sede da secretaria, em Cuiabá, às 14h do dia 07 de fevereiro.
O Edital, anexos e documentos técnicos estão disponíveis no portal da Seduc, por meio do link http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Licitacoes.aspx ou junto à Comissão Permanente de Licitação.
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL
A diretora da unidade, Josevânia Fonseca Silva, comemorou o anuncio, uma vez que a escola, uma das mais tradicionais de Rondonópolis, fundada em 1965, não recebia uma reforma geral há mais de 47 anos.
Josevânia destacou ainda que a escola é uma das 14 escolhidas pelo Estado para participar do projeto Ensino em Tempo integral e por isso seria necessário uma série de adequações físicas para a implantação do projeto. A unidade contará com ensino médio em tempo integral já para o ano letivo de 2017.
“São muitas novidades boas neste começo de ano para a nossa comunidade escolar. Quem mais sairá ganhando com tudo isso são os nossos alunos, que contarão com um ensino com ainda mais qualidade”.
Ao todo, o projeto beneficiará 5 mil estudantes de seis municípios de Mato Grosso. A medida compreenderá, inicialmente, o Ensino Médio e faz parte do Pró-Escolas, programa desenvolvido pela Seduc-MT que abrange o desenvolvimento de ações em estrutura, ensino e inovação, com foco na melhoria da aprendizagem.

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