AL e Seaf dialogam para atender os pequenos produtores do Estado de Mato Grosso
Henrique Pimenta | Seaf MT 
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, celebrou convênios com as prefeituras municipais no valor de R$ 1.286.000,00, referente a emendas parlamentares de 2015, em apoio à agricultura familiar.
“A Seaf tem atuado de forma cooperada com a Casa Civil e com os deputados da Assembleia Legislativa, que são parceiros deste governo e enxergam a agricultura familiar como alternativa para o desenvolvimento regional dos municípios”, comentou o secretário de Estado de agricultura familiar de Mato Grosso Suelme Fernandes.
Referente às emendas impositivas de 2016, os deputados destinaram cerca de R$ 5.800.000, executados pela Seaf até o fim deste ano, sendo que aproximadamente R$ 2.710.000 foi celebrado diretamente com as prefeituras e o restante para aquisição de equipamentos para agricultura familiar.
Aquisições de óleo diesel, aquisição de clones de café, reestruturação de viveiros, perfuração de poços artesianos, aquisição de caminhão baú, perfuração de tanques artesianos, aquisição de insumos e patrulhas mecanizadas, capacitações, aquisição de mudas, aquisição de equipamentos para laticínio, implantação de unidades de referência tecnológica, construção de feiras municipais, entre outros foram objetos das emendas.
Os deputados que ajudaram nesses dois anos com orçamento para a agricultura familiar de Mato Grosso foram: Zé Domingos Fraga, Dr Leonardo, Eduardo Botelho, Max Russi, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Silvano Amaral, Wagner Ramos, Mauro Savi, Guilherme Maluf, Oscar Bezerra, Pedro Satélite, Romoaldo Jr, Wilson Santos, Zé Carlos do Pátio, Emanuel Pinheiro, Saturnino Masson, Baiano Filho e Zeca Viana.
A prefeita Solange Kreidloro de Nova Bandeirantes, comentou a importância dos repasses. “Gostaria de agradecer o Governo do Estado e Assembleia por ter realizado o aporte financeiros nos municípios, que assim como o que administro Nova Bandeirantes, precisam desses parceiros para desenvolver ações que beneficiem a população”.
Os municípios que receberam os repasses foram: Aripuanã, Campo Novo dos Parecis, Brasnorte, Pontes e Lacerda, São Pedro da Cipa, Jaciara, Itiquira, Bom Jesus do Araguaia, Juara, Comodoro, Pedra Preta, Cáceres, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Baneirantes, Nova Ubiratã, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Sinop, Juína, Rondolândia, Tangará da Serra, Alto Paraguai, Nossa Senhora do Livramento, Várzea Grande, Ribeirão Cascalheira, Pontal do Araguaia, São José do Povo, Ipiranga do Norte, General Carneiro, Cocalinho, Juscumeira, Poxoréu, Nova Marilândia, Nobres, Apiacás e Água Boa.

Serviço de resgate e cuidado é realizado pela Sema em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). A maioria dos casos se trata de atropelamento às margens de rodovias e maus-tratos.
Fernanda Nazário | Sema-MT 
Em dois anos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), resgatou 1.420 animais silvestres em Mato Grosso. Desse total, 151 estão no centro de triagem da sede do Batalhão, em Várzea Grande, outros 1.075 foram soltos na natureza, 49 destinados para criadouros ou guarda provisória e cerca de 140 vieram a óbito.  
O médico veterinário da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, explica que a maioria dos animais resgatados foi vítima de atropelamento na beira da estrada, invadiu alguma área particular ou estava convivendo ilegalmente na propriedade de alguém.
Assim que é resgatado, se ele estiver com alguma fratura ou debilitado o animal passa por uma avaliação clínica no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ou no Centro Universitário de Cuiabá (Unic). Caso os animais estejam aptos para voltar à natureza são soltos, mas se eles estiverem domesticados ou com alguma deficiência física que os impossibilitem de serem reintroduzidos no habitat natural tem que ser mantido no centro de triagem da Sema e disponibilizado para guarda provisória ou enviados para criadouros.
Por enquanto, a Sema não possui um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), por isso alguns são encaminhados para instituições com uma metodologia de criadouro conservacionista, em que o animal passa por um processo de reintrodução na natureza ou para fins de reprodução. “Muitos bichos não possuem mais as habilidades de um animal silvestre. São dóceis e precisam desenvolver seu sistema de caça e defesa para viver conforme sua espécie. Essas instituições têm essa finalidade”.
Este ano, 11 animais foram encaminhados para instituições parceiras: dois gatos mouriscos, dois veados catingueiros, dois tamanduá bandeiras, um gavião de penacho, uma anta, uma jaguatirica e duas onças (parda e pintada). Entre as instituições parceiras estão o Refugio Biológico Bela Vista e os institutos Mata Ciliar e Onça-Pintada (IOP).
Para o gerente de fauna da coordenadoria, o biólogo e sargento da PM Joelson do Nascimento de Paula, o trabalho da Sema e do batalhão ao longo desses dois anos tem sido positivo, principalmente para os animais. “As duas instituições exercem o mesmo papel e a partir do momento que elas trabalham em parceria o serviço têm mais qualidade, trazendo benefícios ao meio ambiente que fica mais equilibrado”.
 
Guarda provisória
A destinação de animais silvestres para guarda provisória atende à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n° 457/2013 que estabelece critérios a serem seguidos. No momento a Sema não possui animais disponíveis para guarda. Um novo levantamento deve ser realizado pela Sema a partir da segunda semana do mês de janeiro para atualizar a condição dos animais.
Christiano explica que os técnicos entrarão em todos os recintos para identificar a situação dos animais e assim avaliar a condição física, se há aqueles em processo de recuperação ou mesmo aptos. Assim que o levantamento for finalizado o número de animais disponíveis pra guarda será informado.
“Qualquer pessoa pode ser um guardiã desde que não esteja cumprindo pena de restrição de direitos relacionados a crimes ambientais. Só podem solicitar a guarda moradores de Mato Grosso”. Clique aqui para saber mais informações sobre guarda provisória.
Uma novidade para 2017 é que a coordenadoria está estudando uma maneira de descentralizar este serviço de forma que, além da sede, as regionais da Sema também tenham autonomia para conceder termos de guarda. “Assim o processo fica mais ágil, pois pessoas de outros municípios poderão entrar em contato com a regional da Secretaria mais próxima para solicitar a guarda de um animal impossibilitado de ser solto”.
Soltura assistida
Além dos serviços de resgate e soltura imediata à natureza, a Sema passou a realizar este ano a soltura assistida, em que o animal é monitorado por alguns meses pela equipe do órgão ambiental para ter sua aclimatação no habitat natural avaliada. “Alguns animais precisam se adaptar ao local e reaprender de forma gradativa a conviver na natureza”.
Christiano pontua que esse acompanhamento é feito porque há solturas que não podem ocorrer de maneira abrupta, “sem um preparo o animal pode se tornar presa fácil para outros animais”.
Há quase nove meses, uma anta filhote foi o primeiro animal resgatado pela Sema destinado à soltura assistida, ela foi resgatada em agosto de 2015 em uma fazenda localizada no município de Santa Rita do Trivelato (344 km ao norte de Cuiabá) e foi solta em março de 2016 em uma área de 5 mil m², situada a cerca de 50 km do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, perto do Rio da Casca. Leia mais sobre a soltura da anta filhote neste link. Em novembro foi realizado a soltura assistida de outras duas antas.
Atualmente existem seis áreas para reintrodução de animais. Todas elas foram cedidas voluntariamente sem custo algum ao Estado. “As pessoas se solidarizam com a causa e cedem suas propriedades para realizarmos a soltura assistida. Elas constroem o recinto de acordo com a necessidade do animal”.  
Criar animal silvestre é crime
A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece pena de seis meses de detenção e multa para quem manter em casa animais silvestres sem a devida autorização/licença do órgão competente. A sanção vale também para quem matar, caçar, vender ou transportar estes animais. “Nossa equipe e os parceiros que fiscalizam e trabalham no resgate à fauna no estado estão empenhados em combater os crimes contra os animais”.
Denúncias ou informações
A Sema orienta que quem presenciar atropelamentos ou outras situações, como abandono, por exemplo, tenha cuidado. Alguns animais silvestres oferecem riscos, especialmente quando machucados. Para outras informações ou mesmo em caso de resgate, ligue para o número 190, da Polícia Militar. Em caso de dúvida, entre em contato com a Coordenadoria de Fauna: (65) 3613-7291/ O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Medida atende a determinação de redução de despesas
Aline Coelho | Setas/MT 
As unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e Várzea Grande, vinculadas a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), irão funcionar em novo horário a partir da próxima segunda-feira (09.01). A mudança publicada na Portaria nº 160/2016, acontece considerando a necessidade de redução das despesas públicas.
A decisão é amparada pelo Decreto 694/2016, que estabeleceu o horário de expediente reduzido para os órgãos públicos do Estado, entre as 13h e 19h, com algumas exceções. Até então, entre elas estavam os postos do Ganha Tempo na Praça Ipiranga, em Cuiabá, e no Várzea Grande Shopping, em Várzea Grande.
Com a mudança, a unidade do Ganha Tempo da Praça Ipiranga que funcionava das 07:30 às 18:30, de segunda a sexta-feira e das 07:30 às 12:30 aos sábados, passa a atender agora das 07h30 às 17h30 durante a semana, e entre 07h30 e 11h30 no sábado.
Já a unidade do Ganha Tempo de Várzea Grande, que funcionava entre as 09h e 19h de segunda a sexta-feira, irá receber os cidadãos agora das 10h às 19h.

Rodrigo Maciel Meloni | Sejudh-MT 
O trabalho conjunto realizado entre o Governo de Mato Grosso e o Conselho da Comunidade de Barra do Garças (520 km de Cuiabá) possibilitou a entrega de 300 jogos de uniforme aos recuperandos da unidade prisional do município. O diretor da Cadeia Pública, Jaílson André da Costa e Silva, diz que os novos uniformes dão aos assistidos condições de vestuário para o cumprimento da pena dentro da disciplina.
“A confecção dos uniformes para os detentos foi possível graças a parceria entre Conselho da Comunidade, Judiciário e Promotoria da Comarca de Barra do Garças”, destaca Jaílson da Costa e Silva. 
“O Judiciário e a Promotoria viabilizaram recurso no valor de R$ 5.228,19, para aquisição da matéria-prima, os uniformes foram confeccionados pelos recuperandos do projeto 'Costurando Sonhos' e do programa 'Novos Passos', ambos executados na Cadeia Pública de Barra do Garças”, completa o gestor.
O presidente do Conselho da Comunidade, José Alves Piedade, fez a entrega acompanhado do juiz Titular da 1ª Vara Criminal, Dr. Carlos Augusto Ferrari; do promotor de Justiça Wdison Franco Luiz Mendes e do coordenador do Programa "Novos Passos", Eduardo dos Santos Vieira, psicólogo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) que atende na unidade.
Fábrica de confecções e serigrafia
No início de 2015, a Cadeia Pública ganhou a instalação de uma fábrica de confecções e serigrafia. 
O barracão onde foi instalada a fábrica foi construído com recursos oriundos de transações penais e multas extrajudiciais, que somaram valor aproximado de R$ 130 mil. A produção é destinada aos parceiros do Governo do Estado, empresas privadas, prefeitura da cidade, e atende ainda demanda do sistema penitenciário. 
“Temos formado parcerias com instituições estaduais e federais, empresas privadas e com a sociedade civil, de um modo geral, para oferecer cursos de qualificação com a finalidade de profissionalizar e inserir os recuperandos no mercado de trabalho após o cumprimento da pena”, diz o titular da Sejudh, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.
A Sejudh-MT, por meio da Fundação Nova Chance (Funac), sempre buscou contribuir para a reinserção social de homens, mulheres e adolescentes privados de liberdade, ressocializando-os por meio de educação, profissionalização, trabalho, geração de renda e assistência à família, com servidores qualificados e parceiros co–responsáveis.