Nesta sexta-feira (05.10) se comemora o Dia das Micro e Pequenas Empresas (MPE’S) no Brasil. A data é uma homenagem à criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, criado pela Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999. Esta lei representou um marco para os pequenos negócios, já que a legislação garantiu tratamento diferenciado para elas em todos os âmbitos governamentais, no que se refere ao recolhimento de impostos, obrigações trabalhistas e acesso ao crédito, entre outros fatores. Atualmente, este estatuto é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

A lei favoreceu o nascimento e o fortalecimento dos pequenos negócios no país, na visão do presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves. “As micro e pequenas empresas são o coração do emprego e a porta de entrada dos empresários no empreendedorismo. Nós não conseguiríamos empreender no Brasil se colocássemos a mesma carga tributária que é aplicada aos grandes e médios negócios para as MPE's, e se não déssemos oportunidades para que os pequenos pudessem começar”, observa.

A lei proporcionou maior competitividade às micro e pequenas empresas. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) apontam que os pequenos negócios representaram 98,5% dos empreendimentos no país e são responsáveis pela geração de renda de 70% dos brasileiros ocupados no setor privado. São cerca de 12,4 milhões de optantes pelo Simples Nacional no país, que representam 27% do PIB.

Em Mato Grosso, as MPE’s representam 80% do total de negócios ativos, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat). As empresas com até 49 vínculos empregatícios ativos (de micro a pequeno porte) empregaram o total de 403.241 pessoas em 2017. O volume representa 50,4% dos empregos formais existentes no ano passado, quando o estoque de trabalhadores chegou a 800.385 no Estado. Sobre 2016, o volume de contratação cresceu 1,3% (397.149 mil empregados), segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho.

“O Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. Nós temos que preservar as micro e pequenas empresas, responsáveis por gerar a maior parte dos empregos. São elas que sustentaram a empregabilidade dentro do país nesses anos de crise, enquanto as grandes empresas dispensaram muita gente e cortaram custos. Nós precisamos preservar, guiar e proteger as micro e pequenas empresas, porque é esse o fator de geração de renda, principalmente, nos municípios menores”, conclui Jonas Alves.

Fotos: Assessoria

Carolina Miranda

Secretaria de Inovação e Comunicação

Por intermédio da lei de nº 6.304 de 28 de setembro de 2018, fica incluída no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, a lavagem das escadarias da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.

A data será celebrada, anualmente, no segundo sábado que antecede o domingo da procissão de encerramento dos festejos de São Benedito. As festividades de São Benedito geralmente acontecem no primeiro semestre de cada ano.

Em 2017 a lavagem foi realizada pela primeira vez em Cuiabá, e reuniu 600 participantes. Já em 2018, a participação popular dobrou. Cerca de 1.500 participantes prestigiaram o evento.

O ritual tradicional acontece com cânticos e hinos religiosos, além de toques de tambores e todos vestidos de branco. Mulheres com suas "quartinhas”, vasos que trazem com flores e água com essência de alfazema, puxam o tradicional cortejo.

Ao final, em frente à igreja, membros de todas as religiões se unem para fazer um ato simbólico de paz. A lavagem é um evento popular e está aberto a todas as comunidades e de todas as religiões.

Reconhecido como um espaço democrático, onde a população pode usufruir das mais variadas práticas de atividades de lazer, o Parque das Águas recebeu mais uma importante intervenção. Visando assegurar aos frequentadores a melhor forma possível de desfrute do cartão postal municipal, a Prefeitura de Cuiabá finalizou, nesta semana, o trabalho de sinalização horizontal de todo perímetro, dentro do parque, destinado para ciclistas.

O serviço, efetuado por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana, contemplou os cerca de 1.600 metros de ciclofaixa, que antes já eram demarcados pela sinalização vertical. Dessa forma, o Município conseguiu estabelecer mais uma medida que contribuirá no uso ordenado do local, já que o delineamento ajudará a reforçar a existência das áreas reservadas tanto para a prática de corrida e caminhada quanto para o ciclismo.

“O Parque das Águas foi completamente abraçado pela população. Existem fins de semanas que chegam a receber um fluxo de mais de 10 mil pessoas. Por isso que, sempre que observada alguma situação de adversidade, é importante adotarmos as medidas necessárias para acolher bem todos os públicos. No caso, da sinalização horizontal, aparentemente é algo simples, mas ajuda, por exemplo, a evitar acidentes ocasionados pela disputa por espaço entre as pessoas que estão a pé a as que estão de bicicletas”, comenta o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

Outros dados

Em homenagem a Júlio Domingos Campos, o Parque das Águas foi batizado de “Seo Fiote”. O espaço possui uma extensão total de 270 mil metros quadrados, com 1.500 metros de pista de caminhada e 1.600 metros de ciclofaixa. Além disso, o local abriga áreas destinadas para bares e restaurante, academia ao ar livre, quadra de areia e dois amplos estacionamentos que, juntos, chegam a aproximadamente mil vagas.

Como atrativos, o parque possui ainda uma fonte luminosa, que lança jatos de água de até 70 metros de altura – todos iluminados e “dançando” conforme o ritmo das canções tocadas, um túnel de água de 14 metros de extensão e o Splash Zone, onde crianças, adolescentes e até adultos se divertem com os jatos de água coloridos que “brotam” do chão. Todos esses equipamentos recebem manutenção diária de uma equipe fixa de técnicos existente no espaço de lazer.

No quesito segurança, o Parque das Águas conta com câmeras de monitoramento em diferentes pontos, possibilitando ao cidadão todo resguardo necessário durante o desfrute. Em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT), o ambiente dispõe também de patrulhamento diário. As rondas são realizadas a pé, de bicicleta e com viatura, sendo intensificadas nos períodos de maior movimentação.

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Repórter: Bruno Vicente

Fotos: Gustavo Duarte

As vendas nos supermercados acumularam alta de 1,99% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Um número ainda tímido, mas indica que o consumidor esta mais confiante. A gerente geral de operações da Rede de Supermercados Comper em Cuiabá e Várzea Grande, Izilda Maria, disse que como o cenário político e econômico continua incerto, o Comper esta realizando  uma super campanha de aniversário para manter o otimismo do consumidor e aquecer as vendas.

Durante o mês de outubro a Rede de Supermercados Comper esta em festa. Toda semana tem centenas de produtos, de diversos segmentos, com 50% de desconto na segunda unidade, ou seja, o segundo produto sai pela metade do preço.  Esta campanha não é a única para comemorar o super aniversário Comper. No dia 1º foi lançada a campanha ‘Lenço Solidário’, que segue até o dia 31 e visa receber  doações de  lenços, chapéus, bonés, boinas, gorros e até perucas, que serão doados para os pacientes em tratamento no Hospital do Câncer de Mato Grosso – Hcan. No dia 12 será realizada caminhada da Saúde. A saída será às 7h, do parque Massaro Okamura e a chegada no Comper CPA I. A inscrição é um kilo de alimento que será doado para a AACC – Associação dos Amigos das Crianças com Câncer. No local terá também  frutas, água, sorvetes, aulas de zumba, Fit Dance, aferição da pressão, dicas de alimentação saudável. “Neste aniversário Comper tem muita economia, diversão, saúde e solidariedade garantidas”, enfatiza Izilda. Além de aproveitar a festa da economia o consumidor também pode doar os centavos do seu troco e contribuir com a campanha ‘Troco Solidário’, que neste mês esta beneficiando a instituição Anjo Gabriel.