Dayanni Ida | Sesp-MT

Na intenção de unir forças e compartilhar estratégias no combate à criminalidade nas regiões de fronteira, seis membros da embaixada americana, do órgão de combate às drogas norte-americano (DEA), e da guarda costeira dos Estados Unidos, visitaram nesta terça e quarta-feira (21 e 22.02) as unidades do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) em Cáceres e Porto Esperidião.

A comitiva vem percorrendo diversos estados brasileiros que possuem unidades com atuação voltada às regiões de fronteira. Os principais temas abordados são o tráfico de drogas e de pessoas.

A proposta para Mato Grosso é identificar os principais crimes por região e fazer um estudo aprofundado de inteligência que possa auxiliar as ações desenvolvidas pelo Gefron. De acordo com o comandante do Gefron, tenente coronel Joanildo de Assis, as apresentações devem render bons frutos. “Queremos fortalecer esse laço, a ideia é dividir conhecimentos que contribuam com o desenvolvimento das nossas ações” falou Assis.

O comandante destaca ainda a intenção é firmar parcerias com as unidades internacionais e elevar o alcance de atuação do Gefron. “Será uma troca de experiências. Isso é muito valoroso para nós, com certeza vai acrescentar qualidade às atividades que já realizamos na fronteira” completou.

Na última segunda-feira (20.02) a comitiva esteve na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para expor as intenções e alinhar ideias de acordos com o Gefron. Para o secretário Rogers Jarbas, esta integração fortalece o laço entre as nações na batalha contra crimes e criminosos.

A visita técnica da equipe americana nas bases do Gefron irá analisar a rotina dos policias e o modo de atuação da unidade. “As identificações serão apresentadas como sugestão para traçar planos pontuais e sugerir possíveis estratégias e ações que possam auxiliar no combate aos crimes fronteiriços” explicou o membro da Guarda Costeira Americana, Major do Exército americano, Pedro MCwel.

Ligiani Silveira | CGE-MT

O Governo do Estado nomeou 25 auditores aprovados no concurso público realizado no ano de 2015 para compor o quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Com a convocação, publicada no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (22.02), o efetivo de auditores estaduais será ampliado de 66 para 91, o que fortalece o controle interno do Executivo de Mato Grosso.

Para o secretário de Estado Gestão, Julio Modesto, a nomeação demonstra a preocupação do governador Pedro Taques em reforçar a prevenção de falhas, erros e desvios na gestão dos recursos públicos. “O objetivo da ampliação da equipe é fortalecer o papel preventivo e de orientação da Controladoria, de maneira tempestiva, fazendo com que os servidores e gestores tenham um maior apoio no desenvolvimento das suas atividades”, destaca.

A determinação do Governo do Estado é aperfeiçoar a governança para garantir a integridade e a austeridade dos atos de gestão, sem, contudo, prejudicar a agilidade na prestação dos serviços públicos. Dentre os serviços públicos fundamentais, o governador determinou à CGE dedicação especial à saúde pública, auxiliando nas entregas do setor, um dos mais complexos da administração pública.

“Os recursos financeiros já têm sido escassos para o atendimento ideal da pauta da saúde. Por isso, não admito que um centavo seja mal gerido e muito menos que esta pauta demore a ser atendida. Vidas não esperam”, frisa o governador.

Alvos de auditoria e controle

Com planejamento estratégico instituído para o período 2015/2019 e dotada do eficaz Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira), a CGE já vinha atuando nas áreas de maior relevância social, valor financeiro e riscos. Contudo, com a ampliação do quadro de auditores, a Controladoria poderá atingir os alvos materialmente relevantes com maior velocidade.

“Um dos alvos é a verificação de conformidade da folha de pagamento, avaliando os maiores riscos e sobre eles manter trilhas de auditoria. Trata-se do grupo de despesa que reúne maior expressão financeira e agora poderá ser enfrentada em larga extensão”, salienta o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.

A convocação dos novos auditores também possibilitará à CGE avançar na avaliação de programas e projetos de Governo, a fim de reunir indicadores e testá-los para apurar se de fato o Governo do Estado alcançou o que foi idealizado e definido como prioridade. Alguns exemplos são os programas Pró-Estradas, Fethab-Municípios, Pró-Escola, incentivos fiscais, Pró-Saúde (regulação). “O foco desta atuação será o de medir o que e quanto foi aplicado de recurso público, o que e quanto esse investimento resolveu ou melhorou a vida do cidadão”, salienta o secretário-adjunto de Controle Preventivo da CGE, José Alves Pereira Filho.

A CGE também passará a auxiliar os municípios com compartilhamento das melhores e adequadas práticas de gestão dos recursos financeiros transferidos pelo Estado por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e Saúde - Atenção Básica. A Controladoria dispensará especial atenção aos municípios pouco dotados de expertise e com controles internos ainda em estruturação. “Com tal colaboração técnica, a sociedade mato-grossense será beneficiada com entregas cada vez mais eficazes e qualidade satisfatória”, explica o secretário-controlador, Ciro Gonçalves.

O governador Pedro Taques ressalta que, melhor aparelhada, a CGE garante a realização das auditorias na extensão tecnicamente adequada, reforçando a já costumeira atuação colaborativa no combate à corrupção com as instituições de controle externo, como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Atualmente, essas instituições conduzem parcela de seus procedimentos contando com contribuição técnica dos auditores da CGE, a exemplo das operações Cartas Marcadas, Conta Única, Arqueiro, Edição Extra, Sodoma, Seven e Rêmora.

“Embora tenhamos que investir cada vez mais na prevenção de erros ou fraudes, aquilo que eventualmente não for prevenido, eu exijo e sempre exigirei que a CGE apure naquilo que for sua alçada, penalize administrativamente e compartilhe com aqueles que detenham demais competências, seja MPE, MPF, DEFAZ e outros”, adverte o governador.

Ganhará também mais celeridade a conclusão de processos administrativos contra servidores por infrações funcionais e contra fornecedores que descumprirem regras contratuais e cometerem atos de corrupção na execução de contratos com o Governo do Estado. Neste último caso, atualmente 38 empresas respondem a processos administrativos de responsabilização por supostas violações previstas na Lei Anticorrupção (Lei Federal n. 12.846/2013) e na Lei de Licitações (Lei Federal n. 8.666/1993).

Capacitação e formação

Os novos auditores serão submetidos a um programa de formação de aproximadamente 450 horas, com a abordagem de assuntos técnico-operacionais inerentes ao desempenho das atribuições do cargo. O cronograma incluirá conhecimentos acerca de procedimentos internos de auditoria e do Poder Executivo Estadual, como sistemas informatizados de governo, estudo do mapa de risco da administração estadual, conhecimento do acervo de produtos/relatórios relevantes da CGE, bem como curso no formato de pós-graduação.

Ainda durante reunião com representantes do Consórcio, o governador anunciou que parte do valor foi pago

Priscilla Vilela | Gcom-MT

Com o objetivo de apresentar a programação de quitação de repasses atrasados, o governador Pedro Taques recebeu, na noite desta terça-feira (21.02), os prefeitos representantes do Consórcio Vale do Teles Pires, que administra o Hospital Regional de Sorriso. A expectativa é que dentro de 20 dias as contas estejam regulares.

Ainda durante a reunião, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o governador anunciou que R$ 3.967 milhões referentes ao mês de janeiro deste ano já estavam na conta do Consórcio para serem investidos na unidade de saúde. O total em atraso, incluindo os demais valores, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, soma cerca de R$ 15 milhões.

Taques afirmou que os atrasos ocorreram devido às dificuldades financeiras que o Governo vem enfrentando. Ele argumentou também que a saúde é uma das prioridades de atuação do Executivo, com instalação de 204 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e auxílio com repasses até mesmo para os hospitais municipais.

“Recebemos os prefeitos, vereadores e deputados que atuam e representam esta região para discutir os repasses que estão atrasados para este hospital. A questão é financeira, mas o Governo do Estado já está procurando meios para resolver isso. A saúde é uma prioridade da nossa gestão”, ponderou o governador.

Além dos pagamentos de repasses em atraso, Pedro Taques e o secretário de Estado de Saúde, João Batista da Silva, garantiram que o Executivo irá realizar a reforma do Hospital Regional de Sorriso, bem como dos outros seis hospitais regionais espalhados em Mato Grosso, além da compra de equipamentos.

“A fonte para a concretização desse investimento já está garantida. Nós temos hoje, no total, sete hospitais regionais, que há muito tempo não recebem atenção. O Hospital Regional de Sorriso foi inaugurado há 30 anos, para atender um número menor da população e de lá para cá, nunca recebeu uma ampliação ou reforma das gestões anteriores. E nós faremos isso”, disse.

Diante da série de medidas anunciadas, o presidente do Consórcio Vale dos Teles Pires e prefeito de Sorriso, Ari Laffin, demonstrou satisfação com a disposição do governador em solucionar os problemas apresentados. O Hospital Regional de Sorriso atende 15 municípios do entorno e cerca de 425 mil pessoas.

“A reunião foi positiva. Sabemos das dificuldades de arrecadação enfrentadas pelo Governo do Estado, mas o importante é enfrentar os problemas de frente. Isso traz segurança para os profissionais que atuam na unidade e para a população. E hoje foi feito isso aqui, um debate frente a frente e um enfrentamento em busca de soluções”.

Além do prefeito, médicos, vereadores e representantes da região que participaram da reunião também reconheceram a postura do Governo, como testemunha a diretora do Hospital Regional de Sorriso, Lígia Souza Leite. “Estou há 14 anos lá e são 14 anos sem investimentos na unidade. Sabemos do esforço da atual gestão em resolver nossos problemas”, considerou.

A secretária municipal de Educação de Cuiabá, Mabel Strobel, visitou, nesta terça-feira (21), escola rural com infraestrutura precária no Distrito da Guia, a EMREB Benedita Xavier. Na ocasião, ela cobrou agilidade da empreiteira responsável, Martins Engenharia, para a entrega da nova unidade, que está sendo construída no terreno ao lado.

Conforme a diretoria de infraestrutura da SME, o prazo para a entrega da nova escola é setembro. Contudo, a secretária Mabel externou o desejo de agilizar a construção e entregá-la na data do aniversário do Distrito da Guia, em 26 de julho. Ela está com 43,21% de execução e custará R$ 1.588.000,00.

O novo prédio está sendo erguido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra foi paralisada, no final do ano passado, por atrasos na liberação de recursos. Mas a expectativa da SME, é que seja retomada após o feriado de Carnaval. “Estamos liberando parte do pagamento para a retomada da obra”, afirmou a secretária.

Durante a visita na unidade em funcionamento, a secretária constatou muitas goteiras e problemas no forro, apesar da unidade ter passado por reparos emergenciais em janeiro. Conforme a diretoria de infraestrutura da SME, a unidade passou por reparos no valor de R$ 13 mil, no mês passado, para garantir o início do ano letivo. “Enquanto a nova unidade não fica pronta, temos que resolver essa situação e tentar tirar essas crianças de lá”, avaliou a secretária.

A proposta da SME é levar essas crianças para o imóvel de outra escola rural na região, a Escola Estadual Filogônio Corrêa, até que a nova EMREB fique pronta. A escola Filogônio tem previsão de ser desocupada pelo Estado em março. É que outra nova unidade estadual foi construída e já está 100% pronta. Para que isso seja possível, a SME protocolizou ofício na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) requerendo a cessão de uso por 1 ano da unidade mais antiga da Filogônio Corrêa.

Segundo vistoria técnica da SME, até mesmo esta unidade estadual mais antiga está em melhor condições que a escola municipal em uso. Além do ofício, a secretária Mabel e sua equipe de infraestrutura já se reuniram por duas vezes com representantes da Seduc reafirmando o pedido de cessão de uso. A SME ainda espera resposta oficial da Seduc sobre o pleito. “A expectativa é conseguirmos essa resposta até o término do feriado prolongado de carnaval”, frisou Mabel Strobel.

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Repórter: Glaucia Colognesi