Rodrigo Maciel Meloni | Sefaz-MT

O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT), na quinta-feira (09.02), projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E). O serviço visa facilitar a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e os contribuintes mato-grossenses. Caso o projeto seja aprovado, os atos administrativos e termos processuais serão comunicados em formato digital, conferindo mais agilidade e segurança jurídica ao processo administrativo fiscal.

O titular da pasta, Gustavo de Oliveira, destaca que o serviço tem por finalidade informar as pessoas físicas e jurídicas de atos administrativos, bem como encaminhar notificações e intimações, além de expedir avisos em geral. “Essa inovação vai potencializar a celeridade, a qualidade e a efetividade das comunicações entre a administração tributária e os contribuintes”, explica o secretário.

O novo portal de serviços, que ofertará comunicações eletrônicas como informativos, avisos, notificações e intimações, realizará tais operações pelo módulo do DT-e denominado Caixa Postal Eletrônica (CP-e), cujo acesso será restrito aos cidadãos credenciados, portadores de certificação digital, de forma a garantir o sigilo, a identificação, a autenticidade e a integridade das comunicações.

O acesso será permitido também aos representantes dos credenciados, como sócios, contador e procuradores nomeados via procuração no DT-e. Credenciado, o contribuinte terá a responsabilidade de acessar diariamente a Caixa Eletrônica Postal do Domicílio Tributário Eletrônico.

A assiduidade no acesso garante ao contribuinte o benefício de verificar o registro da notificação no DT-e com 10 dias de antecedência do prazo legal para pagamento ou contestação dos tributos. A partir do 11º dia, começa a contagem do prazo legal, que é de 30 dias.

Outras vantagens compreendidas no serviço são a segurança contra extravio de correspondência; comodidade ao contribuinte e garantia do recebimento das comunicações da Sefaz a qualquer horário e lugar com acesso a internet; mais rapidez na entrega de informações aos contribuintes; garantia do sigilo fiscal e redução dos custos da administração tributária com impressão de documentos e envio de correspondência via Correios.

O DT-e já foi implantado em estados como São Paulo (SP), Sergipe (SE), Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Goiás (GO). A adoção do Domicílio Tributário Eletrônico pelo Governo de Mato Grosso facilitaria, inclusive, a comunicação entre os entes federativos que já trabalham com a comunicação eletrônica.

Ao término do curso os reeducandos deverão confeccionar os próprios uniformes
 
Cerca de 20 reeducandos da Cadeia Pública de Cáceres iniciaram na tarde desta segunda-feira (13/02) o curso de qualificação para Costureiro, por meio de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e Conselho da Comunidade. Mais do que fornecer uma formação profissional aos detentos, o projeto visa à instalação de uma oficina de costura na unidade, onde serão produzidos os uniformes dos próprios presos.

Além da boa conduta, o tempo de pena de cada detento também foi usado como critério para a seleção de quem faria o curso. “Foram priorizados os presos condenados em regime fechado”. A ideia é começar confeccionando os uniformes para os presos da unidade e depois expandir para as demais penitenciárias da região. “Em um segundo momento vamos produzir uniformes para os funcionários da prefeitura e estudantes de escolas públicas”, explicou o diretor da cadeia, Revétrio Francisco.

De acordo com ele, a cadeia está em processo de compra de 12 máquinas de costura, no montante de R$50 mil, por meio de doação. “A reinserção social por meio do trabalho já é uma realidade na unidade prisional. Boa parte dos reeducandos em regime semiaberto e aberto já faz parte de projetos sociais de estímulo à cidadania. Nosso principal objetivo é que todos saiam com uma profissão de forma com que sejam reinseridos à sociedade de forma digna”, pontua.

A Cadeia Pública de Cáceres conta, atualmente, com 490 presos, sendo que 430 participam de atividades socioeducativas. Cerca de 200 deles estão matriculados na Escola Nova Chance, que funciona dentro da unidade prisional. 80 trabalham na autarquia Águas do Pantanal, na coleta de lixo, na Eletronorte e na prefeitura, com reciclagem de latinhas e garrafas PET. 50 estão trabalhando no projeto de ornamentação do Festival Internacional de Pesca, que acontecerá em junho. 20 trabalham internamente na manutenção da unidade (limpeza, distribuição de comida) e 60 fazem artesanato para ter direito a remissão de pena.

Assessoria Com Diário de Cáceres

Em uma palestra dinâmica e interativa, a renomada sexóloga e médica psiquiatra, Dra. Carmita Abdo, abordou transtornos ligados à sexualidade feminina, em um evento destinado a médicos e estudantes de Medicina. A palestra gratuita oferecida pela Unimed Cuiabá foi realizada no último sábado (11.02), no Auditório da Cooperativa.

Conhecida nacionalmente por ser especialista no tema, a Dra. Carmita Abdo, falou para mais de 100 médicos e estudantes de medicina sobre a importância do contato com as mulheres dentro dos consultórios. De acordo com a sexóloga, independente da especialidade clínica, os médicos podem identificar problemas no âmbito sexual causados por outros fatores ligados à saúde.
"Cada vez mais, médicos e estudantes de Medicina têm se conscientizado de que a questão sexual é um parâmetro de saúde, tanto física como psíquica. Uma mulher que não tenha bom desempenho sexual pode ter alguma questão de saúde envolvida, como diabetes, alterações hormonais, hipertensão, entre outros. Então hoje não há dúvida. O médico tem que ter consciência da importância da sexualidade como um aspecto que dará um indicador de quanto essa mulher está saudável", disse a Sexóloga.
Em sua primeira palestra convidada por uma empresa corporativa em Mato Grosso, a Dra. Carmita Abdo elogiou a Unimed Cuiabá pela iniciativa de abordar o assunto com os médicos cooperados.
"Dou os parabéns para a Unimed Cuiabá pela iniciativa de trazer esse tipo de conhecimento, que como dá para perceber, mobiliza muito os médicos, por tratar-se de um assunto que não é muito abordado nas faculdades. Há pacientes nos consultórios que querem conversar sobre o tema e tirar suas dúvidas, e muitas vezes o médico não tem subsídios para essa conversa", disse Dra. Carmita Abdo.
Representando a Unimed Cuiabá, a Diretora de Mercado, Dra. Suzana Palma, agradeceu em nome da Cooperativa a Dra. Carmita Abdo por aceitar o convite e reforçou a importância do tema da palestra. "A Unimed Cuiabá tem grande prazer de receber a Dra. Carmita Abdo, importante especialista em sexualidade e fica feliz em promover o conhecimento desse assunto que ainda precisa ser tão discutido e encarado como uma realidade em nossos consultórios médicos", disse a Diretora.

Mais de 2,5 mil pessoas compareceram na Orla do Porto, durante a cerimônia de escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval Cuiabano 2017, na noite deste domingo (12). O evento que marca o início das festividades na Capital, elegeu Ygor Santos e Welly Gomes, como o rei e a rainha da folia deste ano. Ambos irão ocupar os lugares deixados por Jonny Almeida e Paola Morais, eleitos para o reinado de 2016. Além disso, o Rei Momo leva para casa o prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.200,00. Já a Rainha do carnaval fica com o montante de R$ 5.700,00.

Concorreram aos títulos, nove homens e dez mulheres e a disputa foi dividida em duas etapas. A primeira, onde todos se apresentavam e desfilaram pelo palco demonstrando simpatia, alegria e muito samba no pé. E a fase final, contando com os três postulantes que obtiveram a maior pontuação.

Para Ygor Santos que é ator, bailarino e estudante de Serviço social, ter sido escolhido como Rei Momo foi algo surpreendente, pois, segundo ele, estava concorrendo com candidatos fortíssimos. Todavia, garantiu que  irá dar  máximo de si, para fazer da festa um momento inesquecível.

“Sair daqui sendo escolhido o rei do carnaval é uma sensação muito boa. Ouvir toda minha torcida gritando meu nome e me incentivando é algo que me deixa emocionado. Graças a Deus pude retribuir todo esse carinho com muito samba no pé”, comentou.

Já a empresária Welly Gomes destacou que, apesar de ter sido eleita outras vezes, a emoção é sempre grande. “Essa é terceira vez que sou escolhida rainha e a sensação é sempre de muita alegria. Tive o apoio de toda minha família nessa disputa, que foi bem acirrada, pois todas as candidatas são fortíssimas. Agora darei muito mais de mim para horar os votos e representar com muita alegria o povo cuiabano nessa tradicional folia”, disse.

Presente no evento, o prefeito Emanuel Pinheiro reafirmou o orgulho de ser cuiabano e de ter trabalhado para a realização da tradicional folia cuiabana. “O carnaval está inserido na alma, na cultura e na vida cuiabano. Serei com muito prazer o prefeito presente na vida das pessoas e que irá proporcionar que o cidadão tenha a oportunidade de extravasar sua alegria contagiante em uma festa popular tão linda como esta”, afirmou.

O vice-prefeito Niuan Ribeiro destacou que toda a festa foi preparada com muito carinho e respeitando a paixão cuiabana pela festividade. “Nosso povo é festeiro e carnavalesco e a gente não podia deixar de dar esse presente para todos os cidadãos que aqui trabalham e moram. Esse é o início dos festejos dos 300 anos, muita coisa boa ainda esta por vir e nós estamos trabalhando para não decepcionar ninguém”, pontuou.

Carnaval 2017
 
Neste ano, os bailes populares serão realizados na Praça da Mandioca e na Orla do Porto, do dia 24 até o dia 28. E no Distrito da Guia nos dias 25 a 27. Em ambos os locais, a festa vai começar às 20h e encerra às 03h da madrugada. Desta forma, Cuiabá terá um carnaval seguro e cheio de novidades.

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Tchélo Figueiredo