O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, anunciaram na manhã desta quarta-feira (18) a implantação de lixeiras subterrâneas na Capital. As primeiras oito unidades serão instaladas nas praças centrais Alencastro, 8 de Abril e Ipiranga, além da Popular.

Com o objetivo de evitar o descarte inadequado de resíduos sólidos, o projeto visa também criar a cultura da reciclagem na população. Para isso, serão alocadas duas lixeiras na superfície discriminando qual tipo de lixo pode ser depositado nelas (secos e úmidos) e subterraneamente dois contêineres de aproximadamente 700 quilos receberão o detritos separadamente. A destinação final do material reciclável será as cooperativas, enquanto o material orgânico será encaminhado para o novo Aterro Sanitário.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a proposta vai além do ordenamento dos espaços urbanos, compreendendo também uma questão de saúde pública. “A exposição dos resíduos sólidos apresenta riscos à população, podendo acarretar em doenças. Os odores e a sujeira que o descarte impróprio gera também compromete a limpeza da nossa cidade, tornando o ambiente nocivo”, diz.

Em fase final de concepção, o projeto será encaminhado para a Secretaria Municipal de Gestão ainda nesta semana para os devidos pareceres. Em seguida ele será entregue à Procuradoria Geral do Munícipio, que fará os últimos ajustes em cumprimento das normas técnicas necessárias em até 90 dias o edital da licitação será concretizado para então ser lançado no Diário Oficial de Contas.

“O projeto está em estágio avançado e vai beneficiar toda a Cuiabá diretamente. Com as lixeiras subterrâneas e seus contêineres instalados a cerca de dois metros do nível da calçada, vamos conseguir administrar melhor os logradouros públicos, à medida que sanamos o problema de depósito de resíduos em calçadas e ruas”, conclui Stopa.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Tchélo Figueiredo

Evento é realizado pela Setas, em parceria com o TJMT e o Movimento Ampara

Priscilla Vilela | Setas-MT

Quem passar pelo Várzea Grande Shopping nesta sexta-feira (20.01) poderá conferir a exposição “O que os olhos veem o coração sente”. Por meio de uma sequência fotográfica, a ação irá apresentar ao público a rotina de famílias com filhos adotivos e sua vivência em família e na comunidade.

Realizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Cij) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Movimento Ampara, a ação pretende tirar da invisibilidade social as crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

“Queremos sensibilizar o público, por meio desse trabalho interativo e artístico, sobre o tema adoção. É preciso trazer esse termo à sociedade para divulgarmos mais todo esse processo e fazer refletir também sobre a adoção”, considerou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Annelyse Cândido.

A exposição é gratuita e estará aberta ao público a partir das 19h30.

Cedca

Vinculado à Setas, o Cedca possui as funções de controle, fiscalização e formulação das políticas assistenciais de proteção à criança e ao adolescente no Estado, entre outras.

Entre os cinco equipamentos culturais estão a Galeria Lava Pés e o Museu de Arte, conhecido como antiga Residência dos Governadores

Angélica Moraes e Lorena Bruschi | SEC-MT/Gcom-MT
Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Foram publicados editais para a gestão de cinco instalações, entre museus e galeria, da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC-MT). O chamamento público prevê que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem gerir o Museu de Arte (Residência dos Governadores) e Galeria Lava Pés, Museu de Arte Sacra, Museu Histórico, e Museu de História Natural (antigo Museu de Pré-História).

Um edital prevendo a gestão do recém-inaugurado Memorial Rondon, Complexo Turístico e Histórico de Mimoso, deve ser publicado ainda este mês pela Secretaria de Cultura. Idealizada para comemorar os 150 anos do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, a obra ficou parada por mais de 10 anos, e só foi concluída na atual gestão.

As Organizações serão responsáveis pela administração do espaço, bem como a realização de atividades e programas que promovam o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial e fortaleçam os setores e segmentos culturais no Estado, democratizando o acesso da sociedade às artes e à cultura.

“Quem ganha com isso é a população. Por exemplo, queremos abrir o museu no final de semana, mas o servidor tem horários de expediente, e como administramos o espaço de forma compartilhada, para o parceiro fica mais fácil, por exemplo, a criação de um café lá dentro, ampliar os horários, e isso tem muito a ver com equipamentos culturais”, explica o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho.

Conforme o secretário, os museus, a galeria e o Memorial deverão ter horários ampliados de funcionamento e poderão oferecer atividades diversificadas, sempre primando pela qualidade, e conciliando cultura e educação. As instalações irão colaborar para o desenvolvimento de um sólido programa educacional que alcance os alunos da rede pública e privada, por meio de conteúdos especiais, conforme observa Leandro Carvalho.

Consultas públicas

Os editais foram formulados e revisados com base nas consultas públicas realizadas pela SEC-MT até novembro de 2016.  As consultas são processos democráticos para a construção conjunta de políticas públicas, quando o Governo recebe sugestões de profissionais do setor, especialistas, da comunidade diretamente atingida e da sociedade em geral a respeito de determinada iniciativa.

A consulta pública está pautada nas diretrizes, metas e ações previstas no Plano Estadual de Cultura (lei nº 10.363 de janeiro de 2016), onde consta a gestão compartilhada dos equipamentos públicos por meio de contrato com as Organizações da Sociedade Civil.

Edital

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de fevereiro de 2017. A seleção será composta por uma única fase para habilitação e qualificação técnica. As propostas deverão ser protocoladas junto à Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés).

Os contratos de gestão terão duração de cinco anos e irão vigorar de 2017 a 2021. Os valores repassados a estas instituições também foram revistos e ampliados, o que irá impactar positivamente nas atividades realizadas e na programação ofertada à sociedade.

Caberá às OSCs selecionadas administrar os equipamentos culturais, em regime de mútua cooperação e fazer a gestão administrativa, econômico-financeira e de formação profissional, garantindo o pleno funcionamento destes espaços.

Para mais informações e acesso aos editais completos, clique aqui.

Ademar Andreola | PGE-MT
Foto: Gcom-MT/Meneguini

O procurador Rogério Gallo foi empossado formalmente no final da tarde desta terça-feira (17.01), como presidente do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), passando a comandar o órgão. Procurador do Estado desde 2002, nos últimos quatro anos Gallo esteve à frente da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá.

“Eu fiquei muito reticente num primeiro momento, mas a responsabilidade institucional era grande. As condicionantes foram aceitas e aceitei o convite do governador Pedro Taques para vir aqui trabalhar em conjunto com todos vocês”, disse Rogério Gallo aos membros do Colégio de Procuradores logo após ser empossado.

O novo procurador-geral do Estado destacou ainda que reconhece o trabalho feito pelos seus antecessores, cada um ao seu tempo e ao seu estilo, mas que pretende colocar em prática sua forma de atuação, que trouxe bons resultados na PGM de Cuiabá. “Em mim vocês vão encontrar um amigo que vai olhar para frente. Uma pessoa comprometida com a Procuradoria, com a eficiência, com a excelência institucional”, disse.

O novo procurador geral propôs um pacto de ação com os colegas procuradores. “O que eu quero é propor a vocês é um pacto para que possamos colocar a Procuradoria num estágio institucional que de fato ela merece. Isso demanda um reposicionamento da instituição tanto na administração estadual, como também um reposicionamento externo, nos comunicar mais para sermos reconhecidos como uma instituição relevante na defesa dos bens públicos como um todo, em todos os aspectos”, frisou Gallo.

Equipe

Além de Rogério Gallo, a nova equipe da PGE-MT será composta por: Gabriela Novis Neves Pereira Lima, procuradora geral adjunta; Waldemar Pinheiro dos Santos responderá pela Sub-Procuradoria Administrativa; Luiz Otávio Trovo Marques de Souza pela Sub-Procuradoria Judicial; e Leonardo Vieira de Souza será o sub-procurador Fiscal. A Corregedoria Geral continua sendo chefiada por Flávia Beatriz Corrêa da Costa.