Serão oferecidas aproximadamente 800 consultas oftalmológicas diariamente. Cirurgias começam na quinta-feira (09.03).

Julia Oviedo | Gcom-MT

O Parque Municipal Vereador Wilson Souza Rézio, localizado no município de São José dos Quatro Marcos, está com uma cara diferente. Parte da estrutura de 9mil m² já está montada para receber a quinta edição da Caravana da Transformação, que começa nesta terça-feira (07.03) e vai até o dia 17 de março.

Neste primeiro dia de atendimentos, serão oferecidos consultas e exames oftalmológicos para a população do município. Aproximadamente 800 atendimentos serão realizados diariamente, sendo que a partir da próxima quinta-feira (09.03) começam a ser feitas as primeiras cirurgias de catarata, pterígio e yag laser.

Além de Quatro Marcos, outros 13 municípios receberão atendimento. Para isso, um cronograma de atendimentos foi definido entre a coordenação de Saúde da Caravana da Transformação e os secretários municipais de saúde. As Prefeituras das cidades envolvidas são responsáveis pela regulação, transporte e alimentação dos pacientes.

A coordenadora de Saúde da Caravana, Simone Balena, lembra que todas as pessoas que buscarem atendimento oftalmológico no evento devem levar documento pessoal e Cartão SUS atualizado. Além disso, o horário de chegada ao local do evento também deve ser observado.

“Os atendimentos têm início às 6h. Contudo, é necessário que todos os pacientes passem pelo credenciamento logo na entrada, por isso o ideal é que as pessoas cheguem até às 5h”, explicou Simone.

Os atendimentos oftalmológicos estão divididos em duas etapas. As consultas e exames serão realizados desde o primeiro dia de evento até 13 de março. Já as cirurgias ocorrem de quinta-feira (09.03) até 17 de março, último dia de evento. Os atendimentos pós-operatórios serão realizados no Ginásio Poliesportivo João Manah, próximo ao local de evento.

Voluntários da Caravana

Para o acolhimento dos pacientes, logo na entrada do evento, 294 voluntários foram capacitados pela Defesa Civil de Mato Grosso desde fevereiro. A cerimônia de entrega dos certificados ocorre nesta segunda-feira (06.03), às 19h, no Ginásio Poliesportivo João Manah. O evento contará com a presença do coordenador-geral da Caravana, secretário de Estado do Gabinete de Governo, José Arlindo de Oliveira, e autoridades locais.

Municípios atendidos

Além de Quatro Marcos, as outras cidades atendidas são: Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco e Salto do Céu.

Testemunhas arroladas no caso do procurador aposentado serão ouvidas no mês de abril

Ademar Andreola | PGE-MT

A comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita na Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) para investigar a conduta do procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, remarcou as datas para as audiências na fase de instrução processual. As audiências vão ocorrer nos dias 06, 07 e 10 de abril deste ano. Elas deveriam ter ocorrido no final de fevereiro e início deste mês. O adiamento deveu-se ao fato de o procurador aposentado do Estado e seu advogado não terem comparecido à audiência marcada para o dia 24 de fevereiro.

A presidente da Comissão Processante, Flávia Beatriz Corrêa da Costa, explicou que nesta fase de instrução processual serão ouvidas testemunhas intimadas pela Comissão Processante, arroladas pela Comissão, pela defesa e interrogatório do próprio investigado. Ela informou ainda que todas as testemunhas serão intimadas novamente, assim como o investigado e seus advogados.

No dia 06 de abril, quinta-feira, a partir das 13h30, na sala de audiência da Corregedoria Fazendária, anexa à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), serão ouvidas nove testemunhas arroladas pela Comissão Processante. Na sexta-feira (07.04), no mesmo horário, serão ouvidas quatro testemunhas arroladas pela defesa de Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, conhecido como Chico Lima.

Já na segunda-feira (10.04), será a vez de o investigado ser ouvido. O procurador aposentado está preso na Central de Custódia de Cuiabá.

Flávia Beatriz Corrêa da Costa acrescentou que a mudança de datas para as audiências não interrompe os prazos, nem prejudica a preparação do relatório final a ser encaminhado ao Colégio de Procuradores. "O processo administrativo garante ao servidor público um amplo direito de defesa e de contraditório, facultando o acompanhamento pelo investigado e seus advogados de todos os atos realizados pela Comissão, nos prazos e modos fixados na lei, a partir da instalação do trio processante", disse ela.

Aline Coelho | Setas-MT

Na última semana, o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, fez visitas institucionais para apresentar o Programa Pró Família. O gestor se reuniu com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Maria Beatriz Theodoro, e o delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Oldésio Silva Anhesini.

Durante as reuniões de apresentação foram discutidas possibilidades de colaboração entre a Secretaria e os órgãos. Também foram explicados os encaminhamentos necessários para que as parcerias sejam celebradas. O secretário reforçou que o Pró-Família irá trabalhar políticas para fomentar o emprego e educação, além da transferência de renda e planejamento familiar.

“Estamos em uma busca incansável por parcerias para colocar esse programa para funcionar. Queremos chegar ao lar de 35 mil famílias carentes que precisam de apoio, do Estado e também da iniciativa privada. Estamos trabalhando para não deixar nenhum mato-grossense para trás”, afirmou Max Russi.

No TRT-MT a desembargadora Maria Beatriz Theodoro, falou sobre as ações de cunho social que já são desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho, como os programas Trabalho Seguro e de Erradicação do Trabalho Infantil. A presidente disse que irá estudar mecanismos que possam viabilizar a participação do Tribunal, por meio da edição de um Termo de Cooperação, cuja construção deve ser analisada pelas equipes técnicas do TRT e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Já na Receita Federal, o delegado Oldésio Anhesini conta com a colaboração da Setas para o encaminhamento de jovens para vagas de estágio disponibilizadas pela Receita Federal em Cuiabá, que atualmente encontram dificuldade em ser ocupadas. “O que eu percebi de mais importante nesse projeto é que tem um prazo limitado de permanência e a obrigatoriedade da qualificação. Assim a pessoa vence a situação de pobreza e a vaga passa pra outro que também necessita de auxílio”, comentou.

A perspectiva é que o projeto que institui o programa seja votado pela Assembleia Legislativa nas próximas semanas. O Governo espera lançá-lo em meados de abril. O Pró-Família prevê a assistência a 35 mil famílias mato-grossenses com renda por pessoa inferior a um terço do salário mínimo. Elas receberão uma ajuda em dinheiro e, em contrapartida, deverão cumprir alguns requisitos, como manter a frequência dos filhos na escola.

Débora Siqueira | Sesp-MT

Com a finalidade de uniformizar o material bélico das forças de segurança estaduais, o Governo de Mato Grosso criou uma comissão Interinstitucional, por meio da Portaria Conjunta003/SESP/PM/PJC/POLITEC. Com isso, os modelos e calibres das armas de porte serão avaliados por um major e um cabo da Polícia Militar (PM-MT), dois delegados de Polícia e dois peritos criminais. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de fevereiro.

A conclusão deve ser apresentada em até 90 dias aos dirigentes das forças e ao secretário de Estado de Segurança Pública. Algumas armas da empresa Taurus, do modelo 24/7, apresentaram problemas como disparos acidentais ou falhas quando é necessário disparar, não apenas em Mato Grosso, mas em vários estados. As armas foram adquiridas em 2015 pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

A comissão também vai estabelecer os requisitos mínimos de qualidade dos armamentos e munições utilizados. Contudo, é necessário autorização do Exército Brasileiro para a aquisição de material bélico, o que será facilitado com a padronização.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, comentou que as armas da marca austríaca Glock têm preço inferior no mercado internacional. Esse armamento é usado, por exemplo, pelo FBI, nos Estados Unidos, e pela Polícia Federal, no Brasil.

“Mato Grosso será o primeiro estado a padronizar a compra de equipamentos bélicos. Nós já compramos pistolas Glock para o Bope (Batalhão de Operações Especiais) e elas foram muito bem recebidas. Criamos a comissão de padronização bélica e, dependendo do resultado dos trabalhos, ao invés de comprarmos pistolas nacionais por mais de R$ 2.800,00, poderemos adquirir pistolas importadas por 313 dólares. Este armamento trará mais segurança aos nossos profissionais e à sociedade”, explicou.

O Termo de Referência para a compra das armas deve sair em três meses e a ideia é trocar primeiro as armas de porte. “O planejamento da Sesp-MT é para os próximos seis anos. Seremos modelo nacional, pois, pela ausência de padronização, os estados possuem grande dificuldade na importação de armas e munições. Com a padronização, sairemos na frente”.

Todas as armas utilizadas pelas forças de segurança pertencem ao Estado, o qual autoriza o uso pelos profissionais. Após a compra dos novos equipamentos pela Sesp-MT, os profissionais das forças de segurança poderão adquirir as pistolas já existentes por um valor inferior ao de mercado, pois são usadas e tiveram incentivos fiscais para a compra. A aquisição poderá ser feita, inclusive, de forma parcelada e com descontos consignados em folha.