Secretário de Justiça, Airton Siqueira Junior deve apresentar o documento em reunião em Brasília nesta terça-feira (17)

Lorena Bruschi | Gcom-MT

Um plano de ação emergencial para melhorar a segurança e a efetividade do sistema prisional de Mato Grosso foi apresentado na manhã desta segunda-feira (16.01), em reunião no Palácio Paiaguás entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Rui Ramos, o secretário de Segurança (Sesp), Rogers Jarbas, e representantes de outras entidades que compõem o sistema de justiça penal.

O documento será levado pelo secretário Siqueira para uma reunião em Brasília nesta terça-feira (17.01), em que todos os secretários de estado de Direitos Humanos devem solicitar apoio e recursos ao governo federal para ações de enfrentamento no setor. Na quarta-feira (18.01), o governador Pedro Taques estará em agenda, junto a outros governadores, com o presidente da república Michel Temer para tratar do tema.

Conforme o secretário da Sejudh, o sistema de justiça penal está agindo de forma integrada para avançar e diminuir as possibilidades de ações dos grupos criminosos. Representantes do Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública estão atuando em conjunto na inciativa.

“A determinação do governador Pedro Taques é que houvesse essa reunião de todos os poderes e instituições que compõem o sistema, e expuséssemos o que realmente é o sistema prisional e que conjuntamente buscássemos a solução, porque não é só o poder Executivo que vai resolver”, explica Siqueira.

O plano é composto por 12 ações emergenciais a serem implantadas nos próximos meses. O primeiro passo é sanar a superlotação das unidades prisionais, com a ampliação do numero de vagas, além da aquisição de um sistema para integrar as informações sobre a população carcerária, afirma o secretário de Justiça. Conforme o chefe da pasta, entre as 55 unidades prisionais, há seis unidades que correspondem a mais de 50% da população carcerária do estado, e essas devem ser as primeiras terem as informações centralizadas no sistema.

“Não temos como impedir a superlotação somente com audiência de custódia, e para isso já temos o recurso destinado. Está previsto o aumento de mil vagas neste ano, a construção da penitenciaria de jovens em várzea Grande com mais 1080 vagas, e mais duas unidades femininas em Sapezal e Campo Novo do Parecis sendo construídas”, conta.

O segundo passo, conforme Siqueira é traçar um plano de ação continuado, que não vai tratar só de segurança, mas de treinamento, aprimoramento dos profissionais pra que façam a parte de humanização e ressocialização dos recuperandos.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, a reunião foi muito produtiva para encontrar medidas a curto prazo, que não sejam paliativas, para implementar e manter o sistema dentro da legalidade. O judiciário vai trabalhar na execução penal e nas ações em que vai analisar com mais celeridade a análise onde há réu preso.

“Isso não quer dizer que vamos providenciar que essas pessoas vão obter a liberdade, mas é a nossa contribuição, podemos antecipar e abreviar essa gama de processos que estão com réus presos, ou em execuções penais”, garante o desembargador.

Conforme Rogers Jarbas, a Secretaria de Segurança Pública já adota algumas medidas iniciais. Entre elas, a contratação emergencial de médicos psiquiatras para a análise de periculosidade, e também a participação da polícia civil para que a conclusão de todos os inquéritos com réu preso dentro do prazo sejam procedimentos imediatos.

“Desde setembro de 2015 temos um trabalho muito intenso de combate às facções criminosas do sistema prisional, e com toda a dedicação dos entes envolvidos, vamos ter ao final desse processo um resultado muito melhor do que outras unidades prisionais do país”, afirma o secretário, reiterando que a pasta já havia tomado ações preventivas antes dos episódios de mortes em presídios em Amazonas e em Roraima.

Assessoria | SEC-MT

Começa nesta terça-feira (17.01) a exposição "O Sagrado e o Profano", do artista plástico Sérgio Venny, no Museu Histórico de Mato Grosso. A abertura da mostra terá início às 19h.

Sérgio é um autodidata das artes, filho da atriz e cantora Cléia Gattaz, trabalhou com diversos artistas e aos 43 anos se tornou um profissional multifuncional. Agora, com 24 anos de carreira, celebra sua trajetória expressando sentimentos e a busca da liberdade da alma, por meio de suas obras.

Suas pinturas refletem as duas metades do mundo, o sagrado e o profano O artista encontrou ainda a sensualidade em seres místicos como a Medusa. Além de buscar inspiração na biografia de grandes mulheres que seguiram seus instintos (Ciganas), sua arte (Frida Kahlo), sua música (Carmen Miranda) e sua vida (Marilyn Monroe).

Consideradas como símbolos sexuais e revolucionárias pela conquista do seu espaço, Venny as pintou com técnicas contemporâneas, modernas, alegres e com cores vivas.

Em sua exposição, Sérgio Venny também dá uma volta no realismo clássico, ousando na criação da sua Monalisa com querubins tocando a viola de cocho.

Essas, entre outras obras, ficarão expostas até o dia 17 de fevereiro, no Museu Histórico de Mato Grosso, em horário normal de funcionamento da casa - das 9h às 17h, de terça-feira a sábado.

Nesta primeira fase foram abertas matrículas para as escolas que tiveram o calendário letivo encerrado em 2016

Yuri Ramires | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) registrou 2.337 solicitações de matrícula para 53 escolas estaduais, durante os dias 12 e 13 de janeiro, por meio do sistema Matrícula Web. De acordo com as informações do gerente de Suporte à Gestão Escolar, Hesloan Maia, o número de solicitações está dentro do esperado.

Nesta primeira fase foram abertas 10.968 vagas nas instituições que já finalizaram o ano letivo de 2016. As 8.631 vagas restantes deverão ser preenchidas nas próprias unidades. “Os pais ou responsáveis devem procurar a escola que, a partir de agora, consegue administrar o processo”.

“Nas escolas que paralisaram, as aulas só serão finalizadas em 31 de janeiro. Depois disso, boa parte das escolas abrirá o processo de matrícula online. Portanto, o número de matrículas realizadas nos dias 12 e 13 está dentro do esperado, já que o volume maior deve acontecer entre os dias 20 e 24 de fevereiro, quando começa o segundo momento de solicitações”, explicou Hesloam.

Há três anos, o Estado disponibiliza a solicitação de matrículas por meio da internet, com o objetivo de evitar que as famílias tenham que fazer plantão na porta da escola, em busca de vagas para os estudantes. Também é uma forma de garantir aos interessados o direito de escolha das instituições.

Rematrícula

Para os estudantes que continuarão na mesma escola, não será necessário o procedimento. O processo de rematrícula será realizado pela gestão da própria unidade escolar.

Escolas do Campo, Indígenas e Centro de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) não ofertam matriculas por meio do sistema online.

Sejudh-MT

Agentes penitenciários abateram na tarde deste domingo (15.01) um veículo aéreo não tripulado, tipo drone, que sobrevoava a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Os agentes de plantão perceberam a movimentação de um drone na área de segurança da unidade e conseguiram derrubá-lo sem a necessidade de disparo de arma de fogo.

O equipamento possivelmente estava sendo utilizado para estudar a área da unidade e buscar formas de encaminhar externamente produtos ilícitos aos detentos.

"A rápida ação dos agentes permitiu que o equipamento fosse neutralizado. Toda a equipe está atenta e desenvolvendo suas atividades com muito profissionalismo para garantir o pleno controle do sistema prisional de Mato Grosso, pontuou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito de Siqueira Júnior.

O titular da Sejudh destacou ainda a integração com a Secretaria de Segurança Pública, que realiza ações preventivas terrestres e aéreas nos perímetros externos e adjacências das principais unidades prisionais ampliando a sensação de segurança dentro e fora dos presídios.