O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi abordado durante o Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho do Sesi, em Primavera do Leste

“Para as empresas que investem em saúde e segurança no trabalho e conseguem reduzir afastamentos e acidentes, o desconto do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) pode chegar a 50%”, afirmou o engenheiro de segurança do Serviço Social da Indústria (Sesi MT), Kengiro Suezawa, durante o Protege - Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho. Ele ministrou a palestra “Gestão de SST para redução da carga tributária” nesta terça-feira (02/10), para cerca de 200 pessoas em Primavera do Leste, que recebeu o evento pela primeira vez.

Conforme a metodologia do FAP, as empresas que registram maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas com acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota, que é multiplicada pelo RAT (Risco de Acidente no Trabalho). Juntos, os dois impostos são descontados da folha de pagamento mensal de todas as empresas inclusive do 13º.

Para obter esse benefício é importante que os empresários façam o monitoramento desse tributo e reduzam os riscos relacionados aos acidentes e doenças de trabalho. E o cumprimento dos programas legais é um dos caminhos para obtenção da redução do FAP, afirma Suezawa.

“O Sesi oferece estes serviços, que são a porta de entrada da segurança dentro de uma empresa. Com eles é possível verificar quais são os riscos existentes, as medidas de controle e também quais os principais fatores que vão influenciar para ocorrer um acidente ou adoecimento”, explica, citando ainda o plano de ação para a empresa poder resolver esses problemas e mitigar os riscos. Com isso, diz ele, os funcionários ficam livres de acidentes e as empresas de ações, passivos trabalhistas, fiscalizações e ainda ganham um desconto em cima da folha de pagamento.

Sócio de uma marcenaria, Darlison Delmondes, 23 anos, não sabia sobre o funcionamento do FAP e pode compreender melhor a respeito da tributação durante o Protege. “Foi bom saber mais sobre os benefícios que o FAP pode trazer às empresas, os indicadores que influenciam na qualidade de vida do trabalhador e da produtividade da empresa”, disse ele, que também é estudante de arquitetura.

Gestora de RH, Edivania de Queiroz, 50 anos, disse que os temas do Protege na cidade são de interesse para quem está enfrentando o eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas). “Foi extremamente importante participar do seminário, principalmente para as empresas, pela realidade que a gente vive hoje e os problemas que enfrentamos. Até hoje, não vi nenhum evento parecido em Mato Grosso”, completa.

Fatores psicossociais

Os “Fatores psicossociais de risco e proteção à saúde mental e a qualidade de vida do trabalhador” foram apresentados pela doutora em saúde mental, Liliana Guimarães. Segundo ela, há pontos de atenção em comum entre trabalhadores e empregadores, referentes ao tema. “Entre os fatores de exposição ao risco de adoecer estão as relações interpessoais ruins com colegas e superiores, que podem resultar em estresse e sobrecarga de trabalho, enquanto os fatores que os protegem do adoecimento incluem o apoio de amigos e superiores, resiliência, bom ambiente de trabalho, reconhecimento no trabalho, entre outros”.

De acordo com Liliana, falar sobre saúde mental em Primavera do Leste é relevante já que o tema é discutido mundialmente. “Isso coloca o Sesi em consonância com o que se faz de mais moderno e atual no mundo, hoje”, salienta.

Tangará da Serra é a próxima, e última, cidade a receber o Protege, no dia 16/10. As inscrições estão aberta em www.sesimt.com.br/protege.