O juiz federal da Justiça do Trabalho, Marlos Augusto Melek, fará palestra em Sinop, no dia 18 de maio, às 19h30, com local ainda a ser confirmado. Melek vem a convite da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), que na oportunidade estará no município realizando o Encontro das Associações Comerciais Estaduais (ACE's) da região Norte.
Segundo o presidente da Facmat, Jonas Alves, o palestrante vai falar sobre os principais pontos da nova lei e demonstrar, na prática, com modelos e exemplos do dia a dia, como obter diferenciais para os negócios em um mundo cada vez mais competitivo. "O juiz Marlos Melek é um grande conhecedor da legislação trabalhista, portanto, será uma oportunidade valiosa para tirar dúvidas e se inteirar melhor da nova lei. Todos os empresários, advogados e interessados da região estão convidados a participar", disse.
Os ingressos para participação na palestra estarão disponíveis para venda na Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES), a partir do dia 02 de maio, ao custo de R$ 100,00 para associados e R$ 150,00 para não associados.
Marlos Melek é Juiz Federal do Trabalho há 12 anos. Foi membro da Comissão de Redação Final da Reforma Trabalhista e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também defendeu o texto na Câmara e no Senado. É autor do livro “Trabalhista! O que mudou?, com todas as mudanças da Lei explicadas didaticamente, no estilo como era, como ficou, com breves comentários.
A palestra vai abordar os seguintes assuntos:
Dia a Dia - férias, intervalo intrajornada; controle de jornada; feriados, horas in itinere, tempo à disposição, horas extras (banco de horas e 12 x 36), equiparação salarial, justa causa, danos morais, registro de CTPS, distrato, e contribuição sindical.
Diferenciais Competitivos - convenção e acordo coletivo, remuneração (bônus e prêmio), trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial, teletrabalho, terceirização, hipersuficiente, autônomo, jurisdição voluntária, e termo anual de quitação de débitos.
Empresarial - grupo econômico, transferência (sucessão), alcance do sócio, ordem de cobrança na Justiça do Trabalho e sucumbência. Também serão tratados alguns tópicos específicos do setor e jurisprudência atual.
Mais informações: A Associação Comercial e Empresarial de Sinop está localizada na Av. Governador Julio Campos, 1124, Setor Comercial. Contato: (66) 3531-5807/3532-2816.
